Superação de pendências ficará para 2016

Em reunião na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento, a Condsef buscou a superação de pendências que persistem no extenso processo de negociações que marcou 2015. Após debate que envolveu prazos relativos ao envio de projetos com previsão orçamentária para 2016 ao Congresso Nacional, houve concordância de que a superação de pontos ainda conflitantes continuará sendo buscada no início do próximo ano. Das categorias que ainda aguardam a solução dessas pendências estão servidores do Dnit. Administrativos da AGU também seguem buscando retorno sobre uma proposta que estaria sendo debatida entre o ministro da AGU, Luis Inácio Adams, e o então ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que agora está na Fazenda.

Sobre apresentar um percentual de 27,9% em 4 anos para categorias que representam uma minoria do Executivo Federal, a SRT se limitou a dizer que esta foi uma decisão de governo que foi colocada em prática pela secretaria. No próximo ano, a SRT ampliará seu status de atuação assumindo papel de dialogar sobre outros itens que interessam aos servidores e à administração pública. A expectativa é de que esta dinâmica dê espaço para a solução de questões hoje travadas pelo excesso de burocratização dos processos de diálogo entre servidores e governo. Nesse caminho, o reforço da luta pela regulamentação definitiva da negociação coletiva no setor público também será elemento indispensável.

As primeiras semanas de 2016, portanto, já vão começar com o reforço de cobrança de uma agenda para buscar a consolidação dos processos de negociação que tiveram início este ano. A Condsef também cobrou na reunião de hoje uma audiência com o novo ministro do Planejamento, Valdir Salomão. Essa agenda, no entanto, também voltará a ser cobrada no início do próximo ano já que a SRT informou que nenhum gestor ainda teve possibilidade de se encontrar com o novo ministro.

2016 já começa com muito trabalho e desafios que vão continuar sendo enfrentados pela Condsef e suas filiadas, com unidade e mobilização dos servidores. Todos os esforçoes serão essenciais para a consolidação de avanços nesse cenário político e econômico que ainda se mostra incerto. O ônus dessa crise não pode ser transferido ao trabalhador e a pressão e cobrança de novas posturas por parte do governo devem e vão seguir firmes.