Servidores do Dnit decidem acatar decisão do STJ

Categoria segue firme com o movimento, apesar do retorno de 50% dos servidores, seguindo decisão da ministra Eliana Calmon

Após assembleia no último dia 3, quarta-feira, os servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de todo Brasil, decidiram por cumprir a decisão da ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acatou em parte a medida cautelar ajuizada pela diretoria daquele órgão.

Apesar de reconhecer o direito de greve dos servidores, a ministra ressaltou que deve haver um percentual mínimo (50%) que assegure a continuidade da prestação dos serviços. A diretoria do DNIT havia requerido a manutenção de pelo menos 70% dos servidores de cada unidade.

A Condsef entrou com embargo de declaração sobre a decisão do STF pedindo esclarecimentos do percentual de 50% já que a sentença ficou meio obscura e também questionando sobre o número de funcionários terceirizados que está igual ao número de concursados. Uma nova reunião deve acontecer após o despacho da ministra Calmon, o que deve acontecer nos próximos dias.

Várias reuniões aconteceram com a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT), do Ministério do Planejamento, na expectativa de que algum avanço fosse conseguido e que o governo apresentasse uma proposta capaz de dialogar com as demandas mais urgentes apresentadas pelos servidores. Mas ao invés disso, preferiu utilizar o viés jurídico para tentar barrar a greve nacional.

Os funcionários do Dnit iniciaram o movimento paredista no dia 25 de junho, por tempo indeterminado, após várias reuniões e videoconferências. Há mais de cinco anos sem reajuste, a categoria foi uma das poucas que não firmaram acordo com o governo federal no processo de negociações de 2012 que assegurou aumentos de em média 15,8% - em três anos - para uma série de setores, já que suas principais reivindicações não seriam contempladas.