Sexta-feira, 6 de  junho de  2025 

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Iphan suspende greve em Mato Grosso

 
Servidores da Cultura e órgãos vinculados em greve desde o dia 29 de abril em 22 estados e do Distrito Federal, incluindo os servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan/MT, decidiram em assembleia estadual realizada ontem, 2, por unanimidade, pela suspensão da greve, em consonância com a proposta de suspensão unificada encaminhada pelo Comando Nacional de Greve.
A interrupção terá vigência a partir do dia 05 de junho de 2025, com retorno às atividades laborais no dia 06 de junho de 2025, conforme deliberado pela base.
Ainda segundo o comando de greve, as propostas de desdobramentos e aperfeiçoamento das posições das assembleias estaduais, deverão ser apreciadas no próximo Conselho de Entidades de Base (CDE) da Condsef, com indicativo também para o próximo dia 06/06 e no próximo Encontro Nacional da Cultura, com data ser definida nesta instância. O Encontro também estará encarregado de dar maior organicidade ao nosso trabalho agora no segundo semestre e o planejamento adequado das nossas ações na categoria e de articulação política com os importantes parceiros que construímos na jornada atual.
O movimento destaca que permanece em estado de assembleia permanente, com manutenção da mobilização e participação nas atividades estabelecidas no cronograma divulgado pelo MGI, bem como nas futuras articulações propostas pela Condsef/Fenadsef.

Servidores da Cultura em Greve Nacional: Luta por Reconhecimento e Justiça

 
 
Desde 29 de abril de 2025, servidores federais da Cultura de 22 estados e do Distrito Federal estão em greve nacional. A paralisação é um marco na luta histórica — há mais de duas décadas — por um plano de carreira digno, que reconheça a importância desses profissionais na preservação da memória nacional, na valorização da diversidade cultural e na garantia dos direitos previstos na Constituição.
 
Em Mato Grosso, os servidores do Iphan se mobilizam com força total. Em reunião online ontem, discutiram estratégias de ação a serem realizadas nesta terça-feira, 20, como atos públicos, produção de vídeos, distribuição de camisetas para os integrantes e simpatizantes da greve e articulação com entidades parceiras para fortalecer o movimento. Também hoje, está prevista a reinauguração do Palácio Capanema, no Rio de Janeiro, com a presença confirmada do presidente Lula e uma manifestação dos servidores está prevista.
 
Uma conquista recente trouxe novo fôlego à mobilização: 124 assinaturas parlamentares foram reunidas para viabilizar a Emenda de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), ao PL 1466/2025, que propõe o reajuste da tabela salarial da categoria. A expectativa agora recai sobre a decisão do relator, deputado Pedro Paulo (PSD/RJ), que pode incorporar a emenda ao texto principal ou submetê-la a votação por DESTAQUE.
 
A luta segue firme, com esperança e mobilização. Os servidores da Cultura não pedem privilégios — exigem respeito e condições justas para seguir cuidando da história, da arte e da identidade do povo brasileiro.

Instalada a Mesa Seccional de Negociação Permanente da Funasa

A instalação da Mesa representa um passo importante na institucionalização do diálogo social dentro da administração pública federal

Em cerimônia realizada ontem, 13, foi oficialmente instalada a Mesa Seccional de Negociação Permanente no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com a assinatura da Portaria nº 1.552, que também aprovou o Regimento Interno da instância. O ato marca um importante avanço no processo de diálogo entre governo e trabalhadores do setor público federal.

A reunião foi aberta pelo presidente da Funasa, Alexandre Ribeiro Motta, que fez uma

contextualização histórica sobre a criação das mesas de negociação ao longo dos últimos governos. Em sua fala, Motta destacou a importância da construção de pontes entre os representantes do governo e das entidades sindicais, enfatizando o papel fundamental da entidade na área de saneamento e a necessidade de resgatar sua credibilidade institucional.

Pelo lado dos servidores, participaram os representantes sindicais da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, Marco Antônio de Lima Nunes e Carlos Alberto de Almeida, além de Rodrigo Rodrigues (CUT/DF) e Ídio Nemésio. Já a representação do governo contou com a presença de Jacy Braga Rodrigues (DEADM), Juliano Araújo Sampaio (CGESP/DEADM), Daniela Almeida (Funasa-DF), Erika Teixeira C. Valença (COLEP/CGESP) e Giseldo Carlos S. Brito (COLEP/CGESP), compondo uma mesa plural e comprometida com o fortalecimento institucional da Fundação.

Durante o encontro, o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, relembrou o histórico das mesas de negociação que tiveram início no primeiro mandato do presidente Lula, em 2003, e que resultaram em mais de 300 termos de acordo assinados. Ele também destacou o período de interrupção desses espaços de negociação entre 2016 e 2022, consequência do golpe institucional ocorrido em 2016, e celebrou a retomada das mesas com a eleição de Lula para seu terceiro mandato, que já possibilitou a assinatura de 57 novos termos de acordo até o momento.

Rodrigo Rodrigues, presidente da CUT/DF, também fez uso da palavra, reforçando a relevância das mesas de negociação permanente como instrumento essencial de fortalecimento da democracia e da valorização do serviço público e dos servidores.

Ao final da reunião, ficou acordado que as entidades sindicais deverão indicar os nomes dos membros titulares e suplentes que comporão a Mesa Seccional de Negociação Permanente da Funasa (MSNP-FUNASA), conforme estabelecido na Portaria nº 1.552/2025. Além disso, as entidades deverão apresentar a pauta de reivindicações e sugestões para o calendário das futuras reuniões da mesa. (Fotos: Mário Hashimoto/Sindsep-MT)

 

Servidores do Iphan em MT fazem ato simbólico e reforçam greve nacional por valorização da carreira

O trabalho de articulação no Congresso Nacional continua. Servidores da Cultura estão dialogando com parlamentares em busca de apoio à chamada “Emenda da Cultura”

 

Servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional de Mato Grosso (Iphan-MT) realizaram um ato simbólico na terça-feira, 14, em frente à sede do órgão, localizada na Rua 7 de Setembro, no centro de Cuiabá, atualmente em reforma. A mobilização integra a greve nacional por tempo indeterminado dos servidores do Ministério da Cultura (MinC), que atinge 22 estados e o Distrito Federal.

A principal reivindicação da categoria é a abertura de negociações com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para tratar de um plano de carreira específico e da valorização profissional dos servidores da Cultura. Segundo os organizadores, a paralisação pode afetar serviços como educação patrimonial, licenciamento ambiental e autorizações para pesquisas arqueológicas.

Uma reunião entre representantes da categoria, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef), assessoria jurídica e técnicos do Iphan está marcada para esta quinta-feira (15), às 16h, no MGI, em Brasília. O encontro pode ser decisivo para o avanço das negociações.

Mobilização no Congresso - Em paralelo à greve, foi intensificado nesta semana o trabalho de articulação no Congresso Nacional. Servidores da Cultura estão dialogando com parlamentares em busca de apoio à chamada “Emenda da Cultura”, proposta incluída no Projeto de Lei 1.466/2025, de autoria da deputada Érika Kokay (PT-DF). O texto propõe a correção da tabela salarial dos servidores do MinC, Iphan, Ibram, Funarte, Fundação Biblioteca Nacional e Fundação Cultural Palmares.

A proposta visa corrigir uma defasagem histórica e garantir isonomia com outras carreiras do Executivo Federal, com impacto orçamentário estimado em apenas 0,11% das despesas com pessoal.

O Iphan em Mato Grosso - Criado em 1937, o Iphan é responsável por fiscalizar, proteger e preservar o patrimônio histórico e cultural do Brasil. Em Mato Grosso, o órgão atua na conservação de mais de 3 mil imóveis tombados, localizados em cidades como Cuiabá, Cáceres, Chapada dos Guimarães e Vila Bela da Santíssima Trindade.

O estado também abriga mais de 700 sítios arqueológicos, cuja fiscalização é de responsabilidade do instituto. No campo do patrimônio imaterial, destacam-se o modo de fazer da viola de cocho, o ritual Yaokwa do povo Enawene-Nawe, o artesanato das bonecas Karajá, a roda de capoeira e o ofício dos mestres da capoeira — manifestações que requerem a atuação de profissionais especializados, como historiadores, antropólogos e servidores de áreas afins.

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