Instalada a Mesa Seccional de Negociação Permanente da Funasa

A instalação da Mesa representa um passo importante na institucionalização do diálogo social dentro da administração pública federal

Em cerimônia realizada ontem, 13, foi oficialmente instalada a Mesa Seccional de Negociação Permanente no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com a assinatura da Portaria nº 1.552, que também aprovou o Regimento Interno da instância. O ato marca um importante avanço no processo de diálogo entre governo e trabalhadores do setor público federal.

A reunião foi aberta pelo presidente da Funasa, Alexandre Ribeiro Motta, que fez uma

contextualização histórica sobre a criação das mesas de negociação ao longo dos últimos governos. Em sua fala, Motta destacou a importância da construção de pontes entre os representantes do governo e das entidades sindicais, enfatizando o papel fundamental da entidade na área de saneamento e a necessidade de resgatar sua credibilidade institucional.

Pelo lado dos servidores, participaram os representantes sindicais da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, Marco Antônio de Lima Nunes e Carlos Alberto de Almeida, além de Rodrigo Rodrigues (CUT/DF) e Ídio Nemésio. Já a representação do governo contou com a presença de Jacy Braga Rodrigues (DEADM), Juliano Araújo Sampaio (CGESP/DEADM), Daniela Almeida (Funasa-DF), Erika Teixeira C. Valença (COLEP/CGESP) e Giseldo Carlos S. Brito (COLEP/CGESP), compondo uma mesa plural e comprometida com o fortalecimento institucional da Fundação.

Durante o encontro, o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, relembrou o histórico das mesas de negociação que tiveram início no primeiro mandato do presidente Lula, em 2003, e que resultaram em mais de 300 termos de acordo assinados. Ele também destacou o período de interrupção desses espaços de negociação entre 2016 e 2022, consequência do golpe institucional ocorrido em 2016, e celebrou a retomada das mesas com a eleição de Lula para seu terceiro mandato, que já possibilitou a assinatura de 57 novos termos de acordo até o momento.

Rodrigo Rodrigues, presidente da CUT/DF, também fez uso da palavra, reforçando a relevância das mesas de negociação permanente como instrumento essencial de fortalecimento da democracia e da valorização do serviço público e dos servidores.

Ao final da reunião, ficou acordado que as entidades sindicais deverão indicar os nomes dos membros titulares e suplentes que comporão a Mesa Seccional de Negociação Permanente da Funasa (MSNP-FUNASA), conforme estabelecido na Portaria nº 1.552/2025. Além disso, as entidades deverão apresentar a pauta de reivindicações e sugestões para o calendário das futuras reuniões da mesa. (Fotos: Mário Hashimoto/Sindsep-MT)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS EMPREGADOS DA EBSERH LOTADOS NO HUJM/UFMT (2)

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Mato Grosso – SINDSEP/MT, no uso de suas atribuições estatutárias e em consonância com a orientação da CONDSEF/FENADSEF, CONVOCA os empregados da EBSERH lotados no Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM/UFMT), ocupantes dos cargos de: Tecnólogo em Radiologia; Técnico em Análises Clínicas; Técnico em Farmácia; Técnico em Histologia; Técnico em Necrópsia; Técnico em Óptica; para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada de forma online, nos termos abaixo:

• Data: 13 de maio de 2025 (terça-feira)
• Horário: 08h00 (primeira chamada) | 08h30 (segunda chamada) - horário de Cuiabá
• Local:
  https://us02web.zoom.us/j/81813375877?pwd=5sLakRGlMCOI0Oz08i2jPXMBX2z2mZ.1

  ID da reunião: 818 1337 5877

  Senha: 557208

  Link para a Lista de Presença:

  https://forms.gle/kbCq7ZuvpRHt2whg8

   

PAUTA:

1. Esclarecimentos sobre o acordo extrajudicial envolvendo a acumulação de cargos públicos por empregados da EBSERH, objeto do Processo MTE nº 19980.282322/2024-84;
2. Votação da proposta de acordo encaminhada pela CONDSEF/FENADSEF;
3. Encaminhamentos e deliberações.

IMPORTANTE: Terão direito a voto apenas os empregados da EBSERH ocupantes dos cargos acima mencionados.

Os votos deverão ser A FAVOR, CONTRA ou ABSTENÇÃO, conforme orientação nacional.

A participação é essencial, pois a decisão será encaminhada à CONDSEF/FENADSEF, ao Ministério do Trabalho e Emprego e à EBSERH.

Cuiabá/MT, 12/05/2025.