Servidores da Funasa MT revoltados com atitudes autoritárias do superintendente

Servidores concursados da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), estão revoltados com a atitude do superintendente do órgão, Francisco Holanildo Silva Lima, apadrinhado político do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB), classificando como abuso de autoridade e perseguição ao fechar o Laboratório de Água da Unidade Regional de Controle da Qualidade da Água no Estado de Mato Grosso e remanejando os servidores efetivos do quadro, João Paulo Martins Viana, Cícero José de Souza e Lurdes Fernandes Rosa para outros setores como o de Recursos Humanos e Convênio.

Para o farmacêutico bioquímico João Paulo, o superintendente simplesmente usou de sua autoridade, lacrou o laboratório sem critério técnico nenhum, proibindo a entrada dos funcionários no seu ambiente de trabalho, mesmo não tendo competência para isso, cabendo no caso à Vigilância Sanitária o tal ato. "O senhor Holanildo através de Portaria nº 336 publicada no Boletim de Serviço da Funasa MT N° 47, na verdade quer apenas prejudicar a sindicalista Lurdes e punir financeiramente outros servidores através da prática ilegal de desvio de função. Este ato ilegal, conforme a Lei 8112/90, é mais uma retaliação contra os servidores que apoiaram a chapa vencedora na última eleição do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Mato Grosso".

O caso fica ainda mais emblemático quando o servidor Maurício Alves Rattacaso Junior, 30 anos de carreira, que era lotado há 25 anos no RH e foi transferido arbitrariamente e sem nenhuma justificativa para a o Serviço de Saúde Ambiental (Sesam), por ser amigo pessoal do presidente eleito do Sindsep-MT, Carlos Alberto Almeida. Rattacaso, juntamente com os servidores Aroldo de Souza Junior, Valdir Cabreiras e Carlos Almeida, participaram em outubro de 2012 de uma audiência junto ao deputado federal Carlos Bezerra (PMDB-MT) na qual denunciaram as irregularidades daquele órgão. "Naquele momento, Carlos Bezerra disse que iria substituir o sr. Holanildo e a administradora Marli Corral, mas o que ocorreu de fato foi que o deputado nos entregou ao superintendente e aí começaram as perseguições", disse Rattacaso. O mesmo aconteceu com o funcionário Aroldo de Souza Junior, que está sendo duramente perseguido após ter participado desta reunião e cobrado uma gestão mais organizada e transparente na Funasa.

O que também intriga os servidores é que outros três chefes de setores sob as ordens de Holanildo praticam as mesmas perseguições, como é o caso de José Maurício da Silva, do Sesam e Antonio da Silva Campos Junior, do RH. Ambos respondem processo (003259-19.2011.4.01.3600) na Polícia Federal na famosa "Operação Hygeia" por desvio de recursos. Eles são acusados de participarem de um esquema de corrupção envolvendo a Funasa, Oscips e prefeituras e teriam desviados mais de R$ 52 milhões dos cofres públicos. Com o cargo de Atendente de Enfermagem (cargo extinto na Funasa), o servidor Ronald Marcelo Gomes também é outro que faz parte e às vezes atua dando parecer jurídico como Procurador, que não é de sua atribuição, pois a Superintendência Estadual da Funasa em Mato Grosso tem um Procurador Federal, o qual tem a devida competência de responder pela área jurídica da Fundação.

Quem sofre é a população

Para o farmacêutico bioquímico João Paulo Martins Viana, o fechamento do laboratório é apenas capricho do superintendente pois é o único específico da qualidade da água e referência no Estado e um dos mais atuantes da Funasa no Brasil e está avaliado em cerca de R$ 1 milhão entre equipamentos modernos e reagentes, fora as duas unidades móveis avaliadas em mais de meio milhão de reais. "É triste saber que com uma atitude precipitada e motivada apenas pelo ego de mostrar poder, a população é quem sofre com os desmandos dos caciques dentro da Funasa, pois a equipe dava suporte técnico e laboratorial à Vigilância Sanitária de Cuiabá na qualidade da água principalmente nos grandes eventos e também para as comunidades e bairro ao longo do rio Cuiabá, onde verificou-se alta contaminação por coliformes fecais e incidência de doenças de veiculação hídrica em escolas, creches e Centro de Saúde da zona rural."

O laboratório de água da Funasa também dava apoio técnico e laboratorial à Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso em diversos município do Estado, fazendo "in loco" mais de 30 tipos de análises físico-químicas, microbiológicas e hidrobiológica, atuando somente neste ano em mais de 40 municípios mato-grossenses onde verificou-se também uma taxa muito grande de doenças entre elas a dengue. Outro problema segundo o bioquímico trata-se de alguns bairros periféricos da capital onde a água que chega para consumo da população é de péssima qualidade e na maioria das vezes contém coliformes fecais acarretando parasitoses intestinais, diarreia, infecções intestinais e hepatite. Também, em ação conjunta de apoio ao monitoramento da água com a Visa municipal de Cuiabá foram encontradas a presença de coliformes fecais e E.Coli, uma bactéria "gram" negativa causadora de várias infecções intestinais e que foram encontradas nas amostras de água coletada na última Expoagro e na 12ª edição dos Jogos Indígenas realizada no mês passado em Cuiabá.

Alegações do superintendente

Na Portaria nº 336 de 23 de novembro de 2013, o superintendente estadual da Funasa no Estado de Mato Grosso, Francisco Holanildo Silva Lima, alega que a reestruturação de cargos dos funcionários do laboratório de água (Unidade Regional de Controle e Qualidade da Água) é devido a necessidade de estruturação e reforma para adequações necessárias ao seu funcionamento para atender a demanda.

Para Holanildo, a necessidade de regularização do laboratório provém de acordo com as normas vigentes em consonâncias com as orientações e recomendações emanadas da Superintendência da Polícia Federal, Conselho Federal de Química e da Secretaria Estadual de Vigilância Sanitária. Ainda segundo a portaria, o fechamento do laboratório é provisório, até que sejam feitas as adequações necessárias ao seu funcionamento.

Porém até o presente momento não foi descentralizado nenhum recurso, bem como nenhum projeto arquitetônico e estrutural foi feito e também em contato com o CFQ e a PF não foi sugerida por estes órgãos nenhuma recomendação ou orientação sobre o fechamento do laboratório.

Entenda a Operação Hygeia

Através do Ministério Público Federal que acionou a Polícia Federal, foram decretadas as prisões de 31 pessoas, sendo 24 somente em Mato Grosso. Eles foram acusados de participarem de um esquema de corrupção envolvendo a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Oscips e prefeituras e segundo o MPF, teriam desviados R$ 52 milhões dos cofres públicos podendo chegar a R$ 200 milhões segundo apuração da Controladoria da União.

As investigações indicaram que a suposta quadrilha atuava em três frentes distintas, mas hierarquicamente estruturadas, que se comunicavam através de um núcleo empresarial, o maior beneficiário dos desvios recursos federais. Uma parte do esquema se dava na Funasa de Mato Grosso, com ajuda dos servidores, que fraudavam licitações, beneficiando determinadas empresas em troca de suborno.

Interferência política

Em depoimento à Polícia Federal, o servidor da Funasa Idio Nemésio de Barros Neto, preso na Operação Hygeia, confirmou que os cargos de chefia dentro do órgão são indicações do PMDB, através do deputado federal Carlos Bezerra, mas não soube afirmar se os recursos desviados de contratos foram destinados a pagamentos de propina de servidores públicos ou caixa 2 de partidos políticos. Vale ressaltar que Francisco Holanildo representa uma continuidade do ex-coordenador Marco Antônio Stangerlin, também preso na Operação Hygeia e apadrinhado político do deputado Carlos Bezerra.

Durante a operação, três pessoas com ligações diretas a Bezerra foram presas, sendo o assessor parlamentar do deputado, Rafael Bastos; tesoureiro estadual do PMDB, Carlos Miranda; e o sobrinho do deputado, José Luiz Bezerra. Rafael e Miranda são tratados como lobistas pela Polícia Federal.