Mesa da Saúde define calendário de reuniões em abril para seguir negociando temas de interesse da categoria

Entre as propostas está a publicação da Portaria 278, fruto de debates da mesa, que institui diretrizes para uma política de educação permanente em saúde para servidores do MS. Essa Portaria também deve estabelecer critérios de atenção à saúde dos trabalhadores do ministério. Sobre outra Portaria, a de número 630, que estabelece procedimentos para pagamento da Gacen e Gecen, o MS informou que em breve o documento segue para assinatura do ministro Arthur Chioro.

Naquinta-feira, 13, o deputado Mauro Rubem do estado de Goiás esteve no MS para um encontro com o ministro e aproveitou a oportunidade para solicitar apoio na aprovação de alterações propostas pelos trabalhadores nessa Portaria. Mauro Rubem lembrou que a Portaria 630 beneficiará centenas de trabalhadores submetidos diariamente a intoxicação, garantindo melhores condições para o exercício das atividades no combate e controle de endemias. Para o deputado, o governo precisa reconhecer a importância dessa medida para servidores que possuem um histórico triste de alto índice de enfermidades devido ao longo período manipulando substâncias perigosas como o BHC, DDT e Malation no combate à doença de chagas e outras endemias.

Ainda na reunião da mesa da Saúde, foram debatidos pontos ligados a orientações normativas divulgadas pelo MS e que retiram direitos ligados à aposentadoria e abono de permanência. O ministério disse que vai manter as orientações. A Condsef informou que irá buscar o direito dos servidores na Justiça por meio de suas entidades filiadas. O MS informou ainda que está elaborando uma nota técnica para explicar procedimentos ligados ao desconto promovido na VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada) de alguns servidores.

Calendário de reuniões – Ficou definido um calendário de reuniões para o início de abril para continuar o debate de temas de interesse da categoria. A próxima reunião da mesa nacional acontece no dia 9 de abril. No dia 8 haverá reunião para tratar Gacen e Gecen, Saúde Indígena e carreira no âmbito do MS. No dia 10 de abril reuniões vão discutir situação de servidores cedidos e redistribuição e ainda saúde do trabalhador.