Conselho da Capesesp rejeita proposta alternativa de reajuste para associados

A última tentativa de buscar um consenso com o Conselho Deliberativo do plano terminou com o envio de uma carta da Capesesp (veja aqui) que rejeita a proposta alternativa (veja aqui) construída com auxílio da subseção do Dieese na Condsef. O objetivo era buscar um reajuste capaz de ser pago pelos associados sem prejuízos excessivos. Recursos continuam sendo buscados também juridicamente pelas entidades filiadas à Condsef nos estados. Mas frente aos últimos fatos, a Condsef decidiu recomendar aos associados da Capsaúde que analisem a melhor opção que evite arcar com prejuízos abusivos, mesmo que isso signifique a migração para um novo plano como, por exemplo, a Geap.

A expectativa era de que os diálogos pudessem resultar numa solução capaz de auxiliar tanto associados quanto o plano de autogestão. No entanto, os servidores precisam encontrar a solução mais viável para sua situação. O acordo que havia sido firmado no último encontro entre a Condsef e o Conselho Deliberativo da Capesesp garantia a suspensão do reajuste até que os diálogos em busca de uma solução alternativa fossem concluídos. Dessa forma, os reajustes anunciados pela Capesesp devem voltar a ser cobrados. Na visão da Condsef, a Capesesp busca solucionar um problema gerado pela má gestão do plano nos últimos anos e está cobrando essa fatura de quem não foi responsável pelo problema: o associado.

Consultoria até para analisar abaixo-assinado – Prova de que o problema da Capesesp vem de má gestão e não se trata de falta de verba recolhida por associados está também na informação de que uma consultoria deverá ser contratada para analisar as assinaturas recolhidas em todo o Brasil no movimento “Fora, Cassimiro”. O movimento que pede a renúncia do presidente da Capesesp começou com um desafio lançado pelo próprio presidente, Cassimiro Borges, durante o último congresso da Condsef, realizado no final do ano em Beberibe (CE). Cassimiro disse que se 2% dos associados pedissem sua renúncia ele acataria a decisão.

A Condsef entregou assinaturas de associados em todo o Brasil que ultrapassaram os 2% e agora o presidente se recusa a reconhecer as assinaturas e diz que deverá efetuar uma verificação para comprovar a veracidade de todas elas. Além de gastar um valor com consultoria que construiu a proposta de reajuste abusivo aplicado nos associados, a Capesesp deverá arcar com mais essa despesa para que o presidente que renunciaria, como ele mesmo propôs, permaneça no cargo. Além disso, a Capesesp deverá pagar uma multa imposta pela Agência Nacional de Saúde (ANS) por ter aplicado um reajuste em 2010 sem o conhecimento das administradoras do plano. Para a Confederação, o mínimo esperado do atual presidente seria a hombridade de reconhecer que perdeu o respeito dos associados do plano que continuam esperando sua renúncia imediata.

A Condsef segue lutando por medidas na melhoria de gestão dos planos e ainda na contrapartida do governo que hoje arca com 30% do valor do plano enquanto o servidor desembolsa 70%. A expectativa é reverter esses percentuais. A busca da revitalização dos planos de autogestão é uma das prioridades das entidades unidas no fórum nacional em defesa dos servidores e serviços públicos.

Faz-se mais que urgente discutir a situação dos planos de autogestão e buscar soluções definitivas para melhorá-los. É importante assegurar o pagamento de valores justos e a segurança de assistência médica aos servidores e seus dependentes naturais; isso até que o SUS (Sistema Único de Saúde) ganhe a atenção fundamental por parte do governo e possa assumir integralmente sua missão de suprir a demanda por saúde da população brasileira.