Planejamento oferece 21,3% para conjunto do funcionalismo até 2019. Condsef antecipa plenária para dia 4

Terminou no início da noite a reunião onde a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento apresentou contraproposta do governo de reajuste para o conjunto do funcionalismo. Representantes de 22 entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) ouviram do secretário da SRT, Sérgio Mendonça, que a proposta do governo para a categoria é um reajuste plurianual de 21,3% que seria parcelado em quatro anos. Os percentuais escalonados seriam pagos a partir de 2016 (5,5%), sendo estendidos para 2017 (5%), 2018 (4,75%), terminando finalmente em 2019 (4,5%). A Campanha Salarial Unificada 2015 solicita um percentual de 27,3% para 2016.

Para estabelecer o índice de 27,3% os servidores levaram em conta que entre 2010 e 2012 o governo da presidente Dilma Rousseff não concedeu reajustes. Somente a partir de janeiro de 2013, após uma forte greve geral, foi conquistado o reajuste de 15,8% (divido em três anos: 2013-2014-2015), considerados e descontados no cálculo. A partir daí foram incluídos percentuais levantados por estudos que consideraram a previsão de inflação para este ano (6,6%) e para o 1º semestre de 2016 (2,8%), acrescidos de um pedido de ganho real de 2%. O índice linear de 27,3% não exclui a luta pelas demandas que buscam a correção de distorções e, inclusive, fazem parte de termos de acordo já firmados com o governo.

Proposta indecente – Ainda sobre o reajuste apresentado hoje pela SRT, Mendonça informou que haveria a possibilidade de rediscussão dos percentuais ao longo desse período de quatro anos, apenas se o cenário econômico permitisse. O secretário da SRT chegou a dizer que a proposta não é considerada um aumento e se algo para preservar o poder de compra futuro. Nenhum outro item da pauta unificada dos federais foi discutido na mesa. Parafraseando o senador Paulo Paim que recentemente comentou a alternativa do governo ao fator previdenciário, o diretor da Condsef que acompanhou a reunião, Josemilton Costa, se referiu a proposta do governo como sendo indecente. A SRT confirmou uma nova rodada de negociações com as entidades do Fórum para o dia 7 de julho.

Frente ao novo cenário, a direção da Condsef decidiu alterar novamente a data da plenária nacional da maioria dos servidores do Executivo que aconteceria no dia 11 de julho. A plenária acontecerá agora no próximo dia 4, sábado. Assim, o Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Confederação se reúne no dia 3. Um indicativo de greve para julho, aprovado por unanimidade na última plenária da maioria dos federais, está mantido e volta a ser discutido na próxima plenária. Um entendimento da maioria é de que não se pode permitir que a categoria sofra mais uma vez os efeitos de um ajuste fiscal.

Dados mostram que, nos últimos anos, os investimento de pessoal - que já possuem critérios rígidos de limite previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal - estão mais que controlados. A redução de investimentos no setor público acarretará consequências diretas na precarização ainda mais grave dos serviços públicos. Serviços esses que são foco constante de protestos por grande parte da população que pede qualidade e eficiência no atendimento público em saúde, educação, segurança, infraestrutura e tantos outros serviços essenciais que são obrigação do Estado fornecer.

Dia nacional de lutas – Hoje em todo o Brasil os servidores atenderam ao chamado da Condsef e de suas entidades filiadas e promoveram atividades nas principais capitais do Brasil. No Rio de Janeiro mais de mil servidores saíram em passeada da Candelária pelas ruas do centro e lotaram a Avenida Rio Branco. Em Brasília os servidores acompanharam a reunião em vigília em frente ao Ministério do Planejamento. Atos ocorreram em diversos outros estados como São Paulo, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima, Pará e outros.

É fundamental para este processo garantir o reforço na luta em defesa de avanços e pelo atendimento das demandas mais urgentes dos federais. A unidade é capaz de garantir negociações de fato e assegurar que servidores não sejam iludidos com o discurso do diálogo permanente. “Esperamos que este processo de negociação avance, mas precisamos estar prontos para dar uma resposta efetiva ao governo de que não vamos aceitar a imposição da culpa pela crise que não criamos e estamos lutando para combater”, pontuou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef.