Condsef participa de duas reuniões confirmadas por Planejamento para a próxima semana

O Ministério do Planejamento enviou à Condsef ofícios confirmando duas reuniões para dar continuidade ao processo de negociações com a categoria. A primeira (veja ofício) acontece na segunda-feira, 20, e vai tratar a pauta da campanha salarial unificada 2015 dos servidores federais. O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef) espera que o governo apresente propostas e respostas formais para cada um dos oito itens eleitos como prioritários pelo conjunto dos servidores das Três Esferas. Além de índice de reajuste, entre os itens estão incluídos temas como benefícios, paridade, negociação coletiva, entre outros projetos de interesse da categoria que tramitam no Congresso Nacional.

O percentual de reajuste de 21,3% dividido em 4 anos, único item apresentado formalmente à categoria, foi rejeitado por unanimidade por não repor as perdas que foram acumuladas nos últimos anos. O Planejamento já havia sinalizado que poderia debater outros prazos e discutir outros itens da pauta, no entanto, nenhuma proposta formal foi feita. A expectativa é de que essa nova reunião traga avanços ao processo de diálogo.

A outra reunião de que a Condsef participa (veja ofício) acontece na terça, 21, e vai tratar da pauta específica que alcança a maioria dos servidores do Executivo Federal. Nesta reunião serão debatidos temas que interessam a quase 500 mil servidores entre ativos, aposentados e pensionistas de carreiras como PGPE (Plano Geral de Cargos do Poder Executivo), CPST (Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho, incluindo Funasa), PECFAZ (Plano de Cargos dos Administrativos Fazendários), e similares. Esses servidores acompanham debate que envolve a equiparação salarial que tem como base a Lei 12.277/10. Criada pelo governo em 2010, essa lei estabeleceu uma tabela específica para apenas cinco cargos de nível superior. Desde então, a Condsef demanda do governo que a maioria dos servidores do Executivo tenha a equalização salarial baseada nesta tabela. A reunião também inclui o debate sobre alterações para cálculo de gratificações de desempenho para aposentadoria, além de alguns temas do Termo de Acordo nº 11, assinado em 2012 (veja aqui).

Também na reunião de terça a Condsef irá cobrar resposta a respeito de uma agenda de reuniões das demais categorias de sua base que entre maio e junho apresentaram uma série de demandas específicas ao Planejamento. A expectativa é de que todos esses debates avancem e o governo possa finalmente apresentar alguma proposta concreta que possa ser avaliada pelo conjunto dos federais. Mantendo a categoria mobilizada e atenda a todo esse cenário, a Condsef realiza mais uma plenária nacional de sua base neste sábado, 18. Os servidores vão seguir discutindo a organização e necessidade de deflagração de uma greve apontada para o dia 22. Essas, portanto, serão reuniões fundamentais e decisivas para a maioria dos servidores do Executivo.

Marcha e dia nacional de lutas – No dia 22, quando está apontado um indicativo de greve geral no setor público, o Fonasef se une para promover uma grande marcha dos federais em Brasília. Até o momento, a previsão é de que pelo menos 3 mil servidores participem da atividade com caravanas de todo o Brasil. Em outros cidades também haverá mobilização e atos por avanços nos processos de negociação com o governo. As entidades também estão pedindo audiência com o ministro Miguel Rossetto da Secretaria-Geral da Presidência da República. O objetivo é solicitar a intervenção e auxílio do ministro nos diálogos para garantir atendimento das demandas mais urgentes apresentadas pelos federais.