SRT promete para esta semana resposta sobre alternativa a índice de 21,3% em 4 anos

Semana passada, a Condsef participou de inúmeras reuniões que debateriam reivindicações específicas de setores de sua base. Acompanhada de representantes de categorias, entre elas, Imprensa Nacional, INPI, Dnit, FNDE/Inep, Pecfaz, Tecnologia Militar, Incra, HFA, Arquivo Nacional, IEC/CNP, Area Ambiental, Funai, Abin, Cultura, além de AGU e reintegrados, a Condsef participou de todos esses encontros onde o discurso do governo se repetiu. A Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento reafirmou aos setores a proposta do governo já rejeitada pela maioria dos servidores que prevê um índice de 21,3% divido em 4 anos. O secretário, Sérgio Mendonça, reforçou que não estava autorizado a negociar nenhuma proposta específica, incluindo a reestruturação de carreiras. Disse que nesta semana espera ter uma resposta sobre se é possível uma proposta alternativa ao que já foi apresentado. Os relatos de todas as reuniões que a Condsef participou podem ser vistos na íntegra clicando aqui. Com a manutenção das incertezas, a paralisação de atividades de servidores cresceu essa semana em todo o Brasil e tende a continuar caso o governo insista em manter proposta já rejeitada. Confira aqui como está o quadro de greves e mobilizações nos estados.

A insatisfação dos servidores do Executivo aumenta na medida em que o governo também dá sinais de que oferece tratamento diferenciado a outros setores. Essa semana foi anunciada proposta alternativa aos 21,3% em quatro anos para servidores do Judiciário. Essa alternativa teria sido fruto de um entendimento entre Planejamento e Supremo Tribunal Federal (STF) que traria índices superiores a 40%. Os servidores do Judiciário seguem lutando para garantir atendimento de uma demanda específica do setor que representa, inclusive, índices acima de 40% necessários para repor perdas que a categoria acumulou ao longo dos anos. É legítimo que os servidores do Judiciário reivindiquem questões específicas, mas os servidores do Executivo, que enfrentam problemas estruturais, inclusive mais graves, não vão aceitar de forma passiva ser tratados pelo governo com diferenças mantendo e aprofundando distorções brutais entre os trabalhadores.

Protestos diante de Dilma – Essa semana a Condsef também participou do encontro com a presidente Dilma Rousseff num diálogo com movimentos sociais. Na oportunidade, a Condsef e o Sindsep-DF promoveram um proposta em frente a presidente erguendo cartaz que dizia: Dilma, defenda o mandato: Atenda os servidores. Abaixo o Plano Levy-Renan. Os dizeres fazem alusão ao projeto de ajuste defendido pelo ministro da Fazenda que junto com a Agenda Brasil, proposta pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, impõe derrotas a classe trabalhadora e podem manter o país mergulhado na crise por muito mais tempo.

A Agenda Brasil é uma ameaça a direitos. Entre as propostas da agenda está a regulamentação dos trabalhadores terceirizados, fala sobre revisão dos marcos jurídicos que regulam áreas indígenas, propõe flexibilizar licenças ambientais, sugere mudanças no funcionamento do SUS e da Previdência Social, propondo de forma genérica “ampliar a idade mínima para aposentadoria“. A lista de medidas propostas pela agenda – consideradas temerárias - pode ser consultada no site do Senado.

Enquanto não ouvir a voz daqueles que foram determinante na condução ao seu segundo mandato, a presidente Dilma terá dificuldades em atravessar essa crise que se mostra também e, principalmente, uma crise política. Não se pode aceitar que absolutamente todas as medidas de ajuste e políticas de austeridade que estão sendo propostas recaiam sobre a classe trabalhadora. É impossível que os trabalhadores, incluídos aí os trabalhadores do setor público, admitam que um retrocesso em suas conquistas seja imposto nesse cenário de austeridades de uma crise que não foi provocada pela classe trabalhadora.

A Condsef vai seguir recomendando aos servidores de sua base que reforcem as mobilizações nos estados, ampliem os movimentos de paralisação em seus locais de trabalho. Sem luta dificilmente serão alcançados os avanços esperados. “Historicamente a consolidação de conquistas e manutenção de direitos é feita com muita resistência e não será diferente agora”, reforçou o secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva. “A pressão deve ser permanente e é fundamental nesse momento”, diz.

Esse cenário desfavorável exige que os servidores intensifiquem o processo de mobilizações se quiserem conquistar avanços e destravar os impasses instalados no processo de negociações. Com o tempo limitando cada vez mais o processo de negociações, somente um intenso movimento de unidade e pressão poderá mudar essa lógica imposta pelo governo.