Sem acordo: Planejamento demora dias para reafirmar 21,3% em 4 anos

A longa espera dos servidores por uma resposta do governo a uma proposta alternativa ao índice de 21,3% dividido em 4 anos e que mobiliza servidores em todas as regiões do País terminou na tarde dessa quarta-feira. O cenário de incerteza deu lugar a outro ainda menos animador e deve gerar uma onda de reações entre as diversas categorias do Executivo Federal. A Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento encaminhou um documento formal à Condsef (VEJA AQUI) onde reafirma o índice de 21,3% dividido em 4 anos (2016-2019). O governo não ouviu os apelos que pediam para que fossem consideradas as perdas inflacionárias já acumuladas pelos trabalhadores do setor público. Incluindo a inflação deste ano que já supera os 9% e não está sendo considerada na proposta reapresentada.

Entre os outros itens que também já haviam sido apresentados pela SRT que informava que só seriam encaminhados com a aceitação do índice de 21,3% em 4 anos estão: reajuste em benefícios como auxílio-alimentação, assistência à saúde e pré-escolar e mudanças na média dos pontos da gratificação de desempenho para fins de aposentadoria que sofreriam alterações também ao longo de 4 anos. Os servidores já aposentados também seriam contemplados com as alterações das regras. E para que sejam encaminhados, todos os itens da pauta devem ser considerados. Ou seja, para garantir um é preciso aceitar o outro.

Mobilização e plenária – A SRT pede manifestação a respeito de uma proposta previamente rejeitada pela categoria. É nesse cenário desanimador que ignora os esforços de diversos servidores de trazer uma nova realidade para o processo de negociações que segue em um impasse que a categoria se une em um ato nesta quinta, 27, em Brasília. O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef) segue o cronograma da atividade que vai concentrar servidores em uma tenda na Esplanada dos Ministérios a partir das 9 horas. Em seguida a categoria seguirá para o Bloco C do Planejamento onde realiza uma atividade de pressão por respostas às reivindicações urgentes do setor.

Lidando com uma proposta já rejeitada a Condsef realiza na sexta, 28, uma plenária nacional de sua base que representa a maioria dos servidores do Executivo. A tendência dos servidores deve ser a mesma: dizer não a proposta reapresentada. O reforço das mobilizações nos estados também deve continuar. Além dos servidores do Judiciário, INSS, professores e técnicos das Universidades, somam forças ao movimento de pressão dos servidores por um fim aos impasses instalados na mesa de negociações no Planejamento servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Incra, Saúde Indígena, Funasa, INPI, Agricultura, Funai, Ibama, Cultura, Instituto Evandro Chagas, administrativos fazendários, da AGU e também da PRF, Sesai, Dnocs, Ipen e outros.

Para pressionar o governo e alterar o cenário que empurra esse índice de 21,3% em 4 anos que não traz qualquer garantia de reposição de perdas já acumuladas pela categoria, o processo de paralisação e mobilização em todo o Brasil precisa se intensificar. Com o processo de negociações cada vez mais comprometido também pelos prazos legais a ofensiva de mobilização em todo o Brasil deve ser máxima. A Condsef segue recomendando aos servidores de sua base que reforcem as mobilizações nos estados, ampliem os movimentos de paralisação em seus locais de trabalho. Sem luta dificilmente serão alcançados os avanços esperados. Historicamente a consolidação de conquistas e manutenção de direitos é feita com muita resistência e não será diferente agora. A pressão deve ser permanente e é fundamental nesse momento.