Servidores Federais unem forças e montam calendário de atividades para destravar imposição de 21,3% em 4 anos

Reunido na sede da Condsef na segunda-feira, 31, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef) promoveu a avaliação de encontro na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento onde a categoria reiterou a rejeição a proposta reapresentada pelo governo que impõe um índice de 21,3% num prazo de 4 anos (2016 a 2019). Os representantes das mais de 20 entidades que compõem o fórum aprovaram um calendário de atividades que tem por objetivo unir forças entre as diversas categorias do setor público para destravar a postura impositiva do governo que estagnou o processo de negociações. O Fonasef estuda a possibilidade de uma marcha a Brasília com caravanas vindas de todo o Brasil no dia 9 de setembro. As entidades já aprovaram uma semana de atividades concentradas entre os dias 8 e 11 de setembro em Brasília e nos dias 2 e 3 nos estados.

O fórum também deve reunir um grupo de voluntários para promover um trabalho intenso no Congresso Nacional nesta quarta, 2. O objetivo é buscar entendimento junto aos parlamentares da importância de atender as reivindicações do setor, indispensáveis ao funcionamento mínimo dos serviços prestados à população que paga cada vez mais impostos e espera ver essa contribuição voltar com eficiência em seu atendimento. Para isso, é essencial que o Estado promova investimentos adequados no setor que passa por problemas estruturais severos que precisam ser enfrentados com políticas públicas eficientes. O Fonasef volta a se reunir amanhã na sede da Condsef.

Os próximos dias devem ser de trabalho intenso e redobrado para assegurar avanços mínimos num cenário que está estagnado com o governo tendo cristalizado uma proposta rejeitada repetidas vezes pela maioria absoluta dos servidores federais. A categoria está disposta a negociar, no entanto, o prazo de 4 anos é um complicador. O fato de o governo desconsiderar inflações passadas, a exemplo da inflação deste ano que já ultrapassa os 9%, também pesa contra a proposta que o governo quer impor. Há ainda o fato de que o governo está atrelando outros itens propostos à condição de aceitação do índice e prazo rejeitados. Entre os itens atrelados a aceitação do índice e prazo rejeitados estão reajuste em benefícios como auxílio-alimentação, assistência à saúde e pré-escolar e mudanças na média dos pontos da gratificação de desempenho para fins de aposentadoria que sofreriam alterações também ao longo de 4 anos. Servidores já aposentados a partir de 2004 também seriam contemplados com as alterações das regras.

O reforço das mobilizações nos estados deve continuar. Além dos servidores do Judiciário, INSS, professores e técnicos das Universidades, somam forças ao movimento de pressão dos servidores por um fim aos impasses instalados na mesa de negociações no Planejamento servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Incra, Saúde Indígena, Funasa, INPI, Agricultura, Funai, Ibama, Cultura, Instituto Evandro Chagas, administrativos fazendários, da AGU e também da PRF, Sesai, Dnocs, Ipen e outros.

Para pressionar o governo e alterar o cenário que empurra esse índice de 21,3% em 4 anos que não trás qualquer garantia de reposição de perdas já acumuladas pela categoria, o processo de paralisação e mobilização em todo o Brasil precisa se intensificar. A ofensiva de mobilização em todo o Brasil deve ser máxima. A Condsef segue recomendando aos servidores de sua base que reforcem as mobilizações nos estados, ampliem os movimentos de paralisação em seus locais de trabalho. Sem luta dificilmente serão alcançados os avanços esperados. Historicamente a consolidação de conquistas e manutenção de direitos é feita com muita resistência e não será diferente agora. A pressão deve ser permanente e é fundamental nesse momento.