Maioria autoriza Condsef a negociar proposta no prazo de 2 anos. Categoria espera detalhamento e aponta ressalvas

Representantes da maioria dos servidores do Executivo Federal se reuniram nessa quinta-feira na sede do Sindsep-DF, em Brasília, em uma plenária nacional da base da Condsef. Da plenária participaram 21 estados e o Distrito Federal que por ampla maioria autorizaram a Condsef a negociar no Ministério do Planejamento o índice de 10,8% em um prazo de dois anos (2016-2017). Como ocorrido no Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) a plenária indicou que um acordo só poderá ser assinado caso o governo atenda algumas ressalvas apontadas pela categoria. Uma das principais ressalvas está no fato de que a categoria ainda não sabe onde incidirá o percentual apresentado pelo governo. Na plenária a maioria aprovou que o acordo deve garantir aplicação dos percentuais no Vencimento Básico.

Para esclarecer essa e outras dúvidas - como a forma em que se dará a mudança de regras da média da gratificação para fins de aposentadoria - é importante que o governo formalize uma minuta que os servidores poderão avaliar em novas e definitivas assembleias. Essa é a reclamação central da categoria. A insegurança que ronda os itens que compõe a proposta do governo. O detalhamento será extremamente importante para assegurar que um acordo possa ser firmado.

Pautas específicas – Diversas categorias também esperam um retorno do governo no que diz respeito a suas pautas específicas. A Condsef já cobrou uma agenda de reuniões (veja aqui) envolvendo esses setores e vai continuar buscando na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) respostas formais para essas demandas. Muitos, como é o caso dos servidores da Area Agrária (Incra e MDA), da Area Ambiental (Ibama, Instituto Chico Mendes, MMA), Instituto Evandro Chagas, Cultura, estão sinalizando para o aguardo do posicionamento dessas questões para avaliação do cenário completo das negociações. Encontros desses setores devem, inclusive, acontecer para uma definição dos rumos do processo de diálogo com o governo.

Nessa sexta, 11, a Condsef irá levar o resultado da plenária nacional da maioria dos servidores do Executivo ao conhecimento da do Planejamento. A expectativa é de que essas ressalvas sejam acatadas, pois esses detalhamentos são importantes para a conclusão do processo de negociações.