Reuniões ainda pendentes com setores de base da Condsef devem ser confirmadas só na próxima semana

A Condsef voltou a cobrar a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento a confirmação de um calendário de reuniões para setores de sua base com acordo ainda pendente. Para essa semana a SRT confirmou apenas a reunião para tratar pauta dos servidores da Ciência e Tecnologia (C&T) que acontece nesta quarta-feira, as demais, segundo o Planejamento, só serão confirmadas na próxima semana. Nessa lista de espera estão servidores do INPI, DNPM, Inmetro, Instituto Evandro Chagas (IEC/Primatas) e Agências Reguladoras. Servidores da Area Ambiental e do Dnit tiveram reuniões e devem informar à Condsef se vão autorizar a assinatura de termo com o governo.

Para os servidores do Incra e da Cultura, que já reportaram a rejeição da proposta do governo, a Condsef segue buscando uma agenda para debater as pendências que ainda persistem. A SRT informou que como são categorias que já definiram em suas instâncias pela rejeição do que o governo apresentou, elas devem continuar aguardando um calendário de reuniões. O Planejamento deve primeiro receber as categorias que sinalizaram com a intenção de firmar acordo para debater o desfecho desse cenário de negociações. Tão logo esse ciclo se feche, a partir de então é que a SRT deve confirmar reuniões com esses setores. A Condsef vai continuar cobrando abertura de diálogo para a solução de pendências ainda existentes. Nas diversas reuniões ocorridas na SRT, ao longo desse processo de negociações, foi informado que nenhuma categoria deve receber tratamento diferenciado por parte do governo em relação aos percentuais de reposição apresentados.

Acordo sobre dias parados – A Condsef também cobrou da SRT a formalização de termos de acordo para reposição de dias parados de setores que promoveram paralisações legítimas para buscar dissolução de conflitos nesse processo de negociações. A entidade reportou ao Planejamento que, por enquanto, recebeu informações de que servidores administrativos do Ministério da Fazenda em Roraima e no Rio Grande do Norte detectaram desconto em seus contracheques de dias que devem repor. Como a paralisação foi suspensa desde o início de setembro, a Condsef não vê sentido em o governo promover esse desconto. No entanto, a SRT alegou que não há possibilidade técnica para reverter os descontos já lançados em folha e se comprometeu a devolver valores descontados no próximo contracheque. Os acordos tratando dos dias parados ainda segundo a SRT também devem estar prontos para serem assinados na semana que vem.