Empregados da Ebserh propõem paralisação de 48 horas em maio

Representantes dos empregados da Ebserh de 14 estados (BA, CE, ES, MA, MG, MS, MT, PB, PE, PI, PR, RN, RS, SE) e o Distrito Federal, se reuniram na última sexta-feira, 15, na sede da Condsef, em Brasília, onde realizaram plenária nacional da categoria. No centro do debate estavam pendências do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2015/2016, debate sobre conteúdo do ACT 2016/2017, além da definição de ações para reforçar o processo de mobilização dos empregados.

Entre as ações já feitas pela Condsef está a formalização de um termo aditivo ao ACT vigente solicitando que o mesmo seja prorrogado até a efetivação das negociações e celebração do novo ACT. A data base da categoria é março. Na plenária, a categoria aprovou uma paralisação de 48 horas nos dias 10 e 11 de maio. O objetivo é reforçar a unidade entre os empregados e organizar agendas de mobilização pelo acordo coletivo. Assembleias devem acontecer até o dia 29 deste mês para discutir esses calendários de mobilização.

TST – Outro tema debatido na plenária nacional dos empregados da Ebserh foi uma notificação recebida pela Condsef do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A notificação vem de ação impetrada pela Procuradoria Geral da União (PGU) com objetivo de anular uma cláusula (nº16) do ACT 2015/2016. A cláusula trata de concessão pela Ebserh de dois abonos anuais de ponto, não cumulativos. A Condsef tem quinze dias para apresentar a defesa e sua assessoria jurídica já está trabalhando para apresentar a resposta no devido prazo legal.

Pendências do ACT 2015/2016 também fizeram parte da pauta. A assessoria jurídica da Condsef também deve fazer uma análise sobre a possibilidade de interpelar a Ebserh em cláusulas do ACT que estão sendo descumpridas. Há ainda a intenção de promover ações administrativas para buscar que a direção da empresa cumpra tudo que foi acordo no ACT. O processo de negociação do próximo ACT também foi debatido. Os empregados cobram que a empresa apresente uma proposta de agenda de negociação do ACT 2016/2017 com início, meio e fim. Os eixos centrais para a categoria são itens financeiros, administrativos e sociais.

A categoria deve seguir atenta. Essas e outras informações de interesse dos empregados da Ebserh vão continuar sendo divulgadas aqui em nossa página.