Maioria dos servidores federais reforça dia nacional de mobilização contra o golpe

Representantes da maioria dos servidores do Executivo de 19 estados (AM, AP, BA, CE, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PE, PR, RJ, RO, RR, RS, SE, SP, TO) e o Distrito Federal realizaram plenária nacional da categoria no sábado, 23. Depois de promover uma análise sobre as ameaças que rondam servidores, serviços públicos e toda classe trabalhadora brasileira, os federais aprovaram um calendário de atividades que inclui a participação no próximo domingo, 31, do dia nacional de mobilização contra o golpe em curso no Brasil. A Condsef e suas filiadas vão levar as bandeiras em defesa dos servidores que também contam com a luta contra projetos como o PLP 257/16, a PEC 241/16 e outros, que ameaçam direitos e pretendem impor uma política de Estado Mínimo e desmonte do setor público. No próximo dia 10, a Condsef participa da reunião ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef) que terá na pauta a greve geral. Empregados da Ebserh, já em greve para tentar dissipar impasse nas negociações de seu Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), aguardam resultado de uma audiência de conciliação que acontece em Brasília nesta quarta, 27.

A audiência será no Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi solicitada pelo Sindsep-DF e terá a participação da Condsef que organiza o movimento nacional de paralisação dos empregados da Ebserh. Até o momento, doze unidades da Ebserh em sete estados – Bahia (2); Ceará (2); Maranhão (1); Minas (2); Mato Grosso (1); Pernambuco (1); Piauí (1) – e o Distrito Federal (2) registram paralisação de atividades. O tribunal concedeu liminar à Ebserh impondo manutenção de contingente de 75% dos empregados da Ebserh em atividade. A Condsef apresentou petição solicitando revisão para que o TST assegure contingente de 30% como garantido na Constituição a trabalhadores para que exerçam seu legítimo direito de greve. Na petição a Confederação também solicita uma audiência em caráter de urgência na tentativa de mediar o conflito instalado. Até que a Justiça volte a se manifestar, a recomendação continua sendo para que os trabalhadores sigam determinação judicial.

O processo de negociações envolvendo o ACT da Ebserh chegou a um impasse, o que gerou a decisão dos empregados de iniciar este movimento de greve. Um dos principais impasses está na busca dos empregados por um percentual de reposição salarial de 10,36% que acompanha exatamente o índice de inflação (IPCA) do período de abrangência do acordo. Os empregados querem que o percentual seja aplicado na remuneração e nos benefícios. A Ebserh insiste em apresentar índices abaixo da inflação, o que impõe perda salarial aos empregados. A empresa apresenta 8% para remuneração e 9% para benefícios. Os empregados também buscam avanços nas cláusulas sociais do ACT.

Desde janeiro as movimentações em torno do ACT 2016/2017 acontecem. Para a Condsef este é um momento em que a categoria precisa continuar o permanente processo de mobilização e atenta à conjuntura. Continue acompanhando. Essas e outras informações de interesse dos setores da base da Condsef seguem sendo divulgadas aqui em nossa página.