Entidades apontam incoerências em discurso de Guedes sobre servidores

Ao Correio Braziliense, representantes da Condsef/Fenadsef e Fonacate reforçam que dados e números comprovam distanciamento do discurso do governo com realidade dos serviços públicos. Desafio é diálogo amplo com sociedade

Em Live para o Correio Braziliense, nessa segunda-feira, 10, o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, e o diretor do Fonacate (Fórum das Carreiras Típicas de Estado), Rudinei Marques, fizeram uma avaliação do discurso do ministro Paulo Guedes, que gerou polêmica na última sexta, 7, ao chamar servidores de "parasitas". O Ministério da Economia divulgou nota oficial dizendo que a fala foi colocada fora de contexto pela imprensa e hoje o próprio Paulo Guedes pediu desculpas alegando ter se expressado mal. Mas o mal estar foi intenso, não apenas pela comparação infeliz feita pelo ministro. Para as entidades o discurso do governo está completamente descolado da realidade do setor público e é esse debate que precisa ser travado com a sociedade usuária dos serviços que o Estado tem a obrigação de fornecer. Com o desmonte dos serviços públicos, alertam as entidades, a tendência é que a crise se agrave e aumente a desigualdade social. 

Vera Batista, jornalista do Correio, questionou os dirigentes sobre qual estratégia servidores devem adotar na disputa narrativa em torno dos serviços públicos. Sobre o que tinha ou não de verdade no discurso do ministro em palestra dada na FGV, as entidades reforçaram que em vários momentos Guedes se descolou da verdade. "Ou foi má fé ou desinformação. E quero acreditar que o ministro não esteja desinformado a esse ponto", colocou Rudinei Marques, do Fonacate. 

As incoerências de Guedes

Entre os pontos destacados na fala de Guedes estão reajustes anuais que não existem, 90% da receita gasta com salários, que é hoje inferior a 2002 em percentual do PIB, isso, incluindo militares que não estão na reforma Administrativa. O governo não é obrigado também a dar aumento de salários, além disso, a categoria não teve aumento de 50% acima da inflação. Ao contrário, estudos apontam perdas de acima de 30% nos últimos anos, considerando a inflação do período. 

Aposentadorias privilegiadas, como pontuou Guedes, também não fazem parte da realidade já que desde 2013 servidores se aposentam com o teto do INSS. Aqueles que quiserem se aposentar com valor maior precisam pagar um fundo de pensão (Funpresp). Além de não terem direito ao FGTS como trabalhadores da iniciativa privada, servidores aposentados pelo serviço público também continuam contribuindo com alíquotas os valores que superam o teto do INSS. 

Para Condsef/Fenadsef e Fonacate, o governo está sem foco e não possuí um projeto para alavancar a economia e retirar o País da crise. Atacar o serviço público, reforçam as entidades, só vai agravar ainda mais esse quadro. A desigualdade foi outro ponto a ser destacado e num país como o Brasil onde a desigualdade avançou especialmente desde o final de 2016 não é possível prescindir de serviços públicos sob pena, reforçou Rudinei Marques, de ampliar a exclusão social. "Não estou convencido que a população comprou esse discurso do antisserviço público do governo. A população quer um serviço público eficiente e que faça jus aos impostos que paga", destacou Marques.

Sobre isso, Sérgio Ronaldo lembrou que muitas vezes o governo vende uma ideia equivocada e que a população deve estar atenta. Com a reforma Trabalhista o discurso foi de que uma vez aprovada ela geraria empregos, mais de dois anos depois a situação do desemprego não foi resolvida e, ao contrário, somou-se a isso um conjunto enorme de trabalhadores que estão atuando de forma cada vez mais precária. "Não dá para chamar de empreendedor trabalhadores que passam horas em cima de uma bicicleta, sem direitos. Não é esse o Brasil que queremos", pontuou.

Sérgio lembrou ainda que serviços públicos não podem ser tratados como mercadoria, como instrumento para se ter lucro. "Não podemos observar serviço público como retorno de recursos e sim como prestação de serviços", disse. "Qual a finalidade do Estado se não o bem viver de sua população?", completou Rudinei. Para os dirigentes o discurso de serviços públicos ineficientes e iniciativa privada é que vale interferem nessa discussão num país onde a população paga uma das mais altas taxas de impostos e tem direito a ver esses valores revertidos em serviços públicos de qualidade. No entanto, lembrou Sérgio, de 2016 para cá houve areas e setores que conduzem políticas públicas importantes cujos cortes ultrapassaram a ordem dos 60%.  

Alíquotas previdenciárias 

Para as entidades, ampliar o debate com a sociedade é essencial. O Fonacate destacou os mais de R$ 200 milhões usados em uma campanha ampla feita pelo governo contra servidores. Mas a entidade lembra que uma das coisas que deve agravar a economia nos próximos meses é justamente proposta aprovada na reforma da Previdência contra a categoria e também contra toda classe trabalhadora: as novas alíquotas previdenciárias que serão cobradas a partir de março. 

Só no DF, destacou Rudinei, cerca de R$150 milhões vão deixar de circular na economia local. Isso porque o dinheiro sairá do bolso do trabalhador e vai para o governo federal que deve usar o valor a mais arrecadado para o pagamento de juros da dívida pública que gera, por sua vez, um efeito negativo na economia. 

Semana de atividades

O debate sobre reforma Administrativa impõe às entidades um calendário de atividades intenso essa semana. Nessa terça, 11, a Condsef/Fenadsef estará em frente ao Ministério da Economia onde junto com outras entidades do Fonasefe, que representam o conjunto de servidores das Três Esferas, vão cobrar audiência com o ministro Paulo Guedes. O pedido foi feito em janeiro. Guedes nunca recebeu a representação dos servidores. 

Na quarta, 12, a entidade participa de um ato da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços Públicos no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. Na quinta, 13, a Condsef/Fenadsef realiza plenária dos servidores de sua base, maioria do Executivo, com foco no dia 18 de março, dia nacional de luta e paralisação em defesa dos serviços públicos. A categoria também deve debater reforço do calendário de atividades. 

E no dia 14, sexta, a Confederação convoca suas entidades e também trabalhadores em todo o Brasil a participar de ato em defesa da Previdência Pública em frente a agências do INSS em todo o Brasil. A atividade é um protesto contra filas que atrasam aposentadorias de milhões de brasileiros provocada pelo desmonte do órgão. "A situação do INSS é um exemplo objetivo do que a ausência de investimento no setor público está provocando àqueles que tem direito de acesso a serviços públicos. Não podemos aceitar isso", defendeu Sérgio Ronaldo.

O secretário-geral da Condsef/Fenadsef concluiu sua participação na Live do Correio Braziliense destacando também a importância estratégica desse ano, ano eleitoral nos municípios. "Vamos conversar com candidatos. Buscamos representantes comprometidos com o social e não com meia dúzia de privilegiados com endereço na Avenida Paulista", concluiu.

Assista aqui a íntegra da Live do Correio Braziliense