Segunda-feira, 3 de  agosto de  2020 

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Sindsep-MT pede adicional de insalubridade para todos empregados da Ebserh/HUJM

O hospital conta com apenas 8 leitos de UTI dos 20 anunciados. E pasmem, todos ocupados. Lockdown em Cuiabá e outras cidades do interior de Mato Grosso não está descartada.

A juíza do Trabalho Substituta, Dayna Lannes Andrade, indeferiu no último dia 5 deste mês a ação coletiva com pedido cautelar de produção de prova antecipada movida pelo Sindsep-MT contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh/HUJM). O departamento jurídico do sindicato relata que apesar dos empregados atuarem nas áreas médica, assistencial e administrativa dentro do Hospital Universitário Júlio Müller, convivendo diariamente com pacientes portadores de Covid-19 e com colegas que estão na linha de frente contra o vírus, a empresa não tem efetuado o pagamento do adicional de insalubridade de grau máximo a todos.

O jurídico ressalta que a própria Ebserh, através da Instrução Normativa SEI/Ebserh, Nº 03, de 02/04/2020, autorizou o pagamento do adicional de insalubridade de grau máximo para os seus trabalhadores que atuam na triagem e tratamento direto aos pacientes com Covid-19 mas o jurídico do Sindsep-MT entende ser devido o pagamento de insalubridade para todas as áreas do hospital desde a data em que foi reconhecida publicamente a situação de pandemia.
 
Os advogados pedem a concessão de tutela cautelar para produção antecipada de prova pericial, a fim de que se analise o local de trabalho, avaliando se eles possuem contato com pacientes do coronavírus (confirmados e suspeitos), bem como com os colegas de trabalho que realizam o tratamento dos mencionados pacientes. Justifica a necessidade da realização da perícia durante a pandemia, pois o número de casos suspeitos pode sofrer alteração em razão de negligência do poder público, para que tal circunstância não seja utilizada como argumento para afastar o cabimento do adicional em grau máximo em favor dos substituídos.
 
DEFESA - A Ebserh afirma que paga o adicional de insalubridade aos empregados que fazem jus. Alega que as “condições de insalubridade” devem ser analisadas de acordo com a exposição de risco a qual cada colaborador, conforme atividade exercida, esteja eventualmente exposto. Por fim, afirma que caso queiram ajuizar ações posteriormente, meios de provas não faltaria, tais como testemunhas, imagens, notícias, relatórios médicos, o que escancara a total falta de nexo no pedido de produção antecipada de provas.

COVID EM EVOLUÇÃO - Na sua decisão, a Juíza Substituta disse que “muito embora este juízo repute razoáveis os motivos indicados na petição inicial diante da situação de pandemia que vivemos, não reputo cabalmente demonstrada a necessidade de realização antecipada da perícia de insalubridade tal como solicitado pelo Sindicato autor, eis que a situação da pandemia de covid-19 está em evolução no Brasil, bem como em Mato Grosso, sem perspectivas de melhora, antes do descobrimento de uma vacina”.
 
Salientou ainda que os dados estatísticos estão documentados, tal como demonstrou o próprio autor por meio da exibição do Boletim Interno do Hospital Júlio Müller, muito embora seja de conhecimento público a existência de subnotificação de casos.
 
Finalizando, a Juíza pede para a empresa apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão, devendo especificar as provas que pretende produzir, esclarecendo sobre a pertinência e a finalidade da prova e quando for apresentada a defesa, o Sindsep-MT deve se manifestar sobre a defesa e os documentos apresentados pela empresa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

LOCKDOWN – Com a abertura gradual do comércio pelas prefeituras do estado, o secretário de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, alertou no início da semana que a capacidade de atendimento hospitalar para o covid está quase no limite e que algumas cidades terão que adotar o lockdown para não colapsar como em algumas capitais do país.

No último boletim divulgado nesta semana pelo HUJM, foram 214 casos suspeitos sendo que 41 estão em investigação, sendo 31 são empregados da Ebserh que estão em isolamento domiciliar. Quanto aos casos confirmados, 19 são pacientes e 30 empregados, sendo que 7 estão em isolamento domiciliar e 23 recuperados.

Lembrando que no início da pandemia o HUJM/Ebserh anunciou a construção de uma ala específica para o covid com 20 leitos (16 de UTI e 4 para recuperação ou suspeitos), mas até agora só 8 estão funcionando e com capacidade esgotada.

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