Segunda-feira, 23 de  dezembro de  2024 

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Empregados da Conab debatem ACT 2020/2021 em assembleias até 31 de julho

Representantes nos estados também devem ser eleitos para participar de Plenária Nacional virtual que a Fenadsef realiza no dia 6 de agosto. Confira as orientações

Mesmo com o ACT 2019/2020 ainda sem conclusão, empregados da Conab se organizam para debater a pauta de reivindicações do ACT 2020/2021 que será apresentado à empresa. A data-base dos empregados da Conab é 1o de setembro e os passos para buscar o processo de negociações já devem começar. A Fenadsef, entidade que representa legitimamente a categoria, publicou um edital nacional convocando os sindicatos filiados a realizarem assembleias de base em todo o Brasil até o dia 31 de julho. As assembleias podem ser organizadas e realizadas virtualmente conforme estabelece a Lei 14.010/20. As entidades que optarem por realizar assembleias presenciais devem observar todos os cuidados sanitários recomendados pelas autoridades responsáveis. 

Às entidades filiadas foi encaminhado nessa sexta-feira, 17, modelo do edital de convocação que deve ser publicado no site e boletins dos sindicatos. Neste caso, não é necessária a publicação do Diário Oficial da União (DOU) ou em jornal de grande circulação. Modelos de ata, que deve ser autenticada, lista de presença, que só será usada em caso de assembleia presencial, e a pré-minuta do ACT 2020/2021, que servirá de base para a discussão das reivindicações, foram também enviadas às entidades. As atas autenticadas com resultados das assembleias devem ser encaminhadas por email para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Orientações para assembleias virtuais

Como se trata de um procedimento novo, cada entidade deve observar alguns critérios caso escolha a opção de realizar assembleia de forma virtual. As medidas de cautela servem para evitar quaisquer impugnações ou anulações de assembleias. Confira as recomendações da assessoria jurídica: 

1)    Publicar edital contendo a pauta, a data, a hora e a indicação da plataforma na qual irá ser realizada a assembleia virtual, com as orientações de como participar da assembleia virtual;
2)    Disponibilizar no site do sindicato o edital juntamente com as orientações de como participar da assembleia virtual;
3)    Realizar o credenciamento prévio dos trabalhadores da CONAB interessados em participar da assembleia. A inscrição poderá ser feita por e-mail, telefone ou outro meio indicado pelo sindicato, fornecendo nome completo, local de trabalho, matrícula, número de whatsapp e/ou endereço de e-mail;
4)    Após o credenciamento o sindicato encaminhará por e-mail e/ou whatsapp o link com o dia e horário da assembleia geral virtual na plataforma selecionada.
5)    Os presentes à assembleia virtual serão listados com os dados fornecidos no credenciamento.
6)    As votações da assembleia poderão ser feitas por aclamação ou por contagem separada de votos, como numa assembleia presencial, computando-se todos os votos, inclusive as abstenções.
7)    Como medida de precaução, é de suma importância que as assembleias sejam gravadas e o arquivo guardado.

A Fenadsef vai realizar uma reunião virtual com dirigentes interessados nessa segunda, 20, às 10 horas. O link será enviado à todas as entidades filiadas. Fique atento, pois será uma oportunidade para esclarecer dúvidas e impulsionar a realização das assembleias e transmitir informações de interesse a categoria. A Fisenge (Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros) também acompanha estes preparativos com o objetivo de encaminhar de forma conjunto a pauta de reivindicações dos empregados da Conab à empresa. 

O passo a passo, as atualizações sobre os ACT´s dos empregados da Conab e outras pautas de interesse da categoria seguirão sendo divulgadas aqui em nossa página.

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