Servidores são forçados a abandonar planos de saúde por excesso de aumentos

O excesso de aumentos nos planos de autogestão, como Geap e Capsaúde, tem forçado um número cada vez maior de servidores federais a optar por abandonar a cobertura de assistência em saúde para eles e seus familiares. A notícia de que a Câmara dos Deputados reajustou de R$ 50 mil para R$ 135,4 mil o valor do reembolso de despesas de assistência com saúde de parlamentares, deixou milhares inconformados. O aumento com esse reembolso corresponde a 170,8%. Enquanto servidores do Executivo chegam a arcar com mais de 85% com gastos com saúde, o parlamento brasileiro dá um péssimo exemplo de como legislar em causa própria. Vale lembrar ainda que em plena pandemia a saúde como um todo já perdeu R$20 bilhões em verbas no orçamento este ano.  

A justificativa na Câmara para aplicação do reajuste foi que o valor estava defasado. Vale destacar que além de amargar aumentos sucessivos em seus planos de saúde, a maioria dos servidores federais está com salários congelados há quase cinco anos e com a pandemia, somado a Emenda Constitucional (EC) 95/16, que congela investimentos públicos por 20 anos, a tendência de arrocho salarial é ainda pior. Para buscar justiça e equilibrar o impacto nas remunerações, a Condsef/Fenadsef cobra um aumento da coparticipação do governo em planos de saúde.

A crise nos planos de autogestão não é recente. Há anos a Condsef/Fenadsef e suas entidades filiadas lutam para que o governo amplie os valores da contrapartida pagas aos planos, não só Geap, mas também Capsaúde e outros. Aumentos abusivos e problemas na cobertura desses planos são alvo constante de críticas por parte dos servidores que, apesar de arcar com em média 80% das receitas dos planos de autogestão, não são os que têm poder de minerva em votações nos conselhos administrativo e financeiro dos planos que fica a cargo de indicados pelo governo.

'Não dá para não se revoltar'

Para encontrar consensos nesse cenário, a Condsef/Fenadsef sempre buscou negociar e dialogar de forma permanente com as empresas, o que nem sempre acontece. Muitos aumentos acabam sendo anunciados sem qualquer diálogo com a representação dos trabalhadores. "Com o salário congelado e sucessivos aumentos nos planos de saúde fica insustentável para um funcionário arcar com essa despesa para si próprio mais seus dependentes", pontua Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação. "Não dá para não se revoltar ao assistir parlamentares legislando em causa própria em meio a uma pandemia que tem afetado de forma tão grave e crítica todos nós brasileiros", acrescenta. 

A Condsef/Fenadsef segue buscando que o tema dos planos de autogestão volte a ser debatido no Congresso. "Queremos que o governo coloque em lei o subsídio de 50% do plano de saúde", disse Sérgio. Muitos aumentos aplicados chegaram a ter percentual superior ao que foi aprovado pela ANS para planos familiares individuais.