Servidores federais dão início a construção de uma greve nacional da categoria

Os trabalhadores estão há mais de dois meses buscando o diálogo com o governo Bolsonaro e não tiveram nenhuma resposta. No dia 18 de janeiro, os representantes da categoria protocolaram a pauta de reivindicação no Ministério da Economia. A demanda é por reposição salarial imediata e linear de 19,99%, revogação da Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos públicos por 20 anos, e arquivamento da PEC-32, que pretendia promover o desmonte dos serviços públicos.  

Mas o governo Bolsonaro não abre mão de penalizar os servidores. Enquanto a Lei Orçamentária de 2022, reservou apenas R$ 1,7 bilhão para a reposição inflacionária dos trabalhadores, ela destinou R$ 37,6 bilhões para emendas parlamentares, dos quais R$ 16,5 bilhões estão no "orçamento secreto". A Lei também reserva um valor de R$ 1,9 trilhão para o refinanciamento da dívida. Além disso, as contas públicas tiveram um superávit de R$ 64,7 bilhões em 2021. A arrecadação do Governo, em 2021, teve um aumento substancial em comparação com 2020. Houve um incremento de 17,3% na arrecadação de impostos, devido aos constantes reajustes dos combustíveis. Corrigido pela inflação, o valor representa R$ 1,971 trilhão. No ano anterior, a arrecadação foi de R$ 1,679 trilhão. 

Para uns tudo, para outros nada

Atualmente, o Brasil possui 1,257 milhão de servidores federais ativos, aposentados e pensionistas de diversas áreas, mas Bolsonaro quer conceder o reajuste apenas aos servidores da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e do Departamento Penitenciário Nacional. Isso quando a grande maioria dos servidores está há mais de cinco anos sem reajuste. Com a escalada da inflação, hoje a dois dígitos, seus salários acumulam defasagem de até 30%. Além disso, se não houver correção neste momento, ela só poderá ser feita em 2024, devido a legislação aprovada no ano passado que proíbe a reavaliação de salários em anos de transição de mandatos de governadores e presidentes.

Um total de 22 estados e o Distrito Federal estão concedendo reajuste para os seus funcionários. Isso também vem ocorrendo em centenas de municípios. Mas o governo federal não quer nem negociar, mostrando o quanto desrespeita seus trabalhadores.

“O governo Bolsonaro é a maior tragédia para todos os trabalhadores brasileiros, do serviço público e da iniciativa privada. Em janeiro de 2019, quando Bolsonaro assumiu a Presidência, existiam 665 mil servidores públicos federais na ativa. Com a sua política de desmonte do setor, tendo como objetivo dificultar o atendimento à população e tentar convencê-la de que os serviços públicos são ineficientes, hoje são apenas 534 mil servidores. Devido à ausência de concursos públicos, são 131 mil servidores a menos” comentou o secretário secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo, durante a live de lançamento. “Além disso, todo ano temos um contingenciamento de recursos, nas mais diversas áreas, que chega a 50%. Bolsonaro está nos desafiando. Por isso, precisamos ir para cima”, complementou.

Além da Condsef/Fenadsef, participaram da live, representantes do Fonasefe, Fonacate, CUT, CTB, CNTE, Andes-SN, Fasubra, Fenajufe, Fenasps, Proifes – Federação, Sinasefe, Sinal, Fórum Baiano em Defesa do Serviço Público e Fórum Paraibano em Defesa do Serviço Público.

Mobilizações, caravanas e acampamento na Esplanada

Agora, depois do lançamento do Comando Nacional de Mobilização, os sindicatos estaduais deverão montar os seus comandos locais para construir o movimento junto à base. Vários sindicatos já estão convocando assembleias e reunindo a sua base em torno da greve.

O Dia Nacional de Mobilização, Paralisação e Greve dos Servidores Públicos Federais acontecerá no 16 de março. Serão realizadas manifestações nas ruas e locais de trabalho das capitais e cidades do interior de todos os estados brasileiros, além de um grande ato em Brasília e mobilização nas redes sociais. Todos os sindicatos estaduais deverão enviar delegações para a Capital Federal.

No dia 16 será dado um ultimato ao governo Bolsonaro. A partir desta data, o governo terá sete dias para atender às reivindicações dos servidores. Caso não haja negociação e fechamento de um acordo até o dia 23 de março, deverá ter início uma greve geral por tempo indeterminado.

“No dia 16, a Condsef levará caravanas dos estados à Brasília. Serão cerca de 200 líderes sindicais de diversos locais do Brasil. Depois do ato, iremos montar um acampamento para ficar, permanentemente, na porta do Ministério da Economia. Conclamamos as demais entidades a permanecerem com militância em Brasília para estarmos juntos, diariamente, fazendo pressão junto ao governo”, informou Sérgio Ronaldo.

O Diretor Executivo da CUT, Pedro Armengol, lembrou que os servidores públicos passaram por um período difícil durante a pandemia do novo coronavírus. Enquanto muitos servidores arriscavam suas vidas para salvar brasileiros e brasileiras na linha de frente de combate a pandemia, o governo conseguiu aprovar um projeto proibindo qualquer reposição salarial desses trabalhadores.

“Paralelamente, temos um governo pautado economicamente por uma ótica fiscal ultraliberal e perversa de estado zero, que elegeu, desde o início, os servidores públicos como alvos dessa política. No entanto, quem paga a conta dessa política não são apenas os servidores públicos, mas todos os cidadãos brasileiros que utilizam os serviços públicos e as políticas sociais de estado. Importante destacarmos que, depois do golpe de 2016, que retirou a ex-presidenta Dilma Rousseff do poder, os governos vêm reduzindo os investimentos e precarizando áreas como as de saúde, educação, saneamento e segurança. No dia 16, iremos fazer uma grande atividade em Brasília”, afirmou Pedro Armengol, que também é diretor da Condsef.