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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reconheceu que a MP 873 “inviabiliza a existência dos sindicatos” e admitiu a possibilidade de devolver essa medida provisória à Presidência da República. A MP proíbe o desconto de contribuição sindical e taxa associativa diretamente na folha salarial dos sindicalizados e obriga o pagamento via boleto bancário. Se devolvida ao Executivo, a MP perderá a validade e deixará de tramitar na Câmara e no Senado.
Leia mais...Alegando dar liberdade a trabalhadores públicos e privados, governo cria mecanismo que provoca efeito inverso, bloqueia contribuições e repasses legítimos de quem escolheu se sindicalizar. Entidades acionaram STF sobre inconstitucionalidade da medida
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