Em defesa da democracia, da justiça e do direito do Lula ser candidato

João Luiz Dourado*

Os Desembargadores, em Porto Alegre, no dia 24, irão julgar recurso de Lula, condenado pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e meio de prisão, pela suposta posse de um apartamento tríplex do Guarujá.

A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não serve nem como farsa. Mas se constituiu em um ataque ao estado democrático de direito e instala insegurança jurídica no Brasil. Condenando o ex-presidente, os desembargadores estariam cumprindo o papel dos golpistas de plantão, impedindo a candidatura de Lula à presidente do Brasil.

Não se trata de apoiar ou deixar de apoiar a candidatura do ex-presidente, mas de entender que condenar Lula sem uma prova é um ato criminoso, ilícito e coloca em risco a democracia que está corrompida com o golpe parlamentear do impeachment imposto à presidenta Dilma Rousseff, eleita com 54.501.118 votos, contra 51.041.155. A primeira mulher presidenta do Brasil, petista contou com 51,64%% dos votos válidos contra 48,536% do adversário.

Por isso, a defesa do direito do ex-presidente se candidatar, além de barrar a lógica do golpismo, irá garantir a possibilidade de reestabelecer a democracia em nosso país.

Mas, para a classe trabalhadora a candidatura de Lula significa barrar o desmonte dos direitos sociais conquistados nos últimos 50 anos. Significa a revogação da Reforma Trabalhista, a Terceirização, revogação da Emenda Constitucional nº 95/16, que congelou por vinte anos as despesas primárias, inclusive as de saúde e educação e definitivamente barrar a famigerada Reforma da Previdência. E, principalmente significa a retomada do desenvolvimento para todos no Brasil.

Nesse sentido, os golpistas, a mídia empresarial, e setores do mercado financeiro que desejam a continuidade das reformas do governo golpista, apostam na prisão e/ou inelegibilidade do ex-presidente como estratégia política tirar da disputa eleitora a maior ameaça ao seu projeto. Em outras palavras, usando a expressão vem sendo utilizada pelos advogados do ex-presidente Lula para designar os processos criminais que estão sendo contra ele instaurados, eles usam as técnicas conhecidas como Lawfare, que constitui a junção em inglês da palavra law (lei), com o termo warfare (guerra).

Neste contexto político em com todo o aparelho estatal e midiático não tenho dúvidas que irão condenar Lula.

Para a classe trabalhadora o que está em jogo é muito mais do que a candidatura de Lula. Portanto, não será no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que irão vencer essa guerra. Será nas urnas e nas ruas que será decidido. E será no grito do povo que veremos se o golpe avançar ou se vamos dar um basta.

 *João Luiz Dourado é presidente da CUT MT