Plano de autogestão que atende a maioria dos servidores do Executivo perdeu 11 mil filiados em menos de 4 meses e foi reajustada em mais de 120% nos últimos 3 anos. Solução deve passar pela rediscussão de temas como coparticipação e representação em conselhos gestores
A Condsef/Fenadsef participou nessa terça-feira, 24, de audiência pública no Senado onde a crise na Geap, plano de autogestão que atende a maioria dos servidores do Executivo, foi destaque. De acordo com o novo diretor executivo do plano, Roberto Sérgio Candido, se não contabilizar uma receita de R$ 130 milhões até o fim de junho, a Geap, responsável pela assistência de mais de 600 mil vidas, poderá ser liquidada pela Agência Nacional de Saúde (ANS). Os problemas administrativos não são novos. Para a Condsef/Fenadsef, que sempre debate e busca soluções para melhorar a gestão dos planos que atendem servidores e seus dependentes, um primeiro passo importante seria dar aos servidores maior espaço nos conselhos (administrativo e fiscal). “Mesmo contribuindo com mais de 80% os servidores não detém a palavra final de gestão. O governo, acionista minoritário, é quem indica a maioria. Isso precisa mudar”, diz Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação.
Para a Condsef/Fenadsef é preciso também equalizar a coparticipação que hoje recai como carga pesada nos ombros dos servidores. Não por acaso a Geap perdeu cerca de 11 mil filiados em menos de 4 meses. Com um reajuste que chega a mais de 120% nos últimos três anos, enquanto a inflação do mesmo período gira em torno de 12%, e perdas salariais acumuladas, servidores não tem conseguido arcar com o peso das mensalidades. Contra reajustes abusivos a Condsef/Fenadsef tem ações e deve mantê-las. Para a entidade é inviável que se pense que o servidor deva trabalhar apenas para pagar o plano de saúde. Além disso, percentual de reserva técnica de 20% cobrada pela ANS sai também do bolso do servidor. Outra limitação imposta pela agência impede que novos associados entrem na carta de assistidos pelo plano.
Reunião no Planejamento nessa sexta - A Condsef/Fenadsef entende a importância de rediscutir estratégias para salvar a Geap e sanar problemas em outros importantes planos de autogestão. A entidade tem uma reunião confirmada no Ministério do Planejamento nessa sexta, 27. Além de continuar a cobrar o cumprimento de acordos firmados com setores de sua base, um dos temas centrais da pauta serão os planos de autogestão. Para a entidade uma assistência adequada deve ser garantida pela União. Entre os mecanismos para contornar o problema estão a equalização da coparticipação no plano, além de garantir representação dos servidores nos conselhos de gestão.
A Geap e outros planos de autogestão surgiram com o princípio básico da solidariedade entre os associados, não visam lucro como planos instalados no mercado. Por isso, não faz sentido comparar a Geap como se fosse a mais barata entre as opções no mercado. A Geap é dos servidores e seus dependentes e com a participação direta deles, que são os representantes majoritários, deve ser gerida e preservada.
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