CUT e movimentos populares vão intensificar campanha em defesa da candidatura de Lula

A 8ª Turma do TRF-4 ignorou a falta de provas que fundamentassem a existência de um ato ilícito e também a inconsistência jurídica e confirmou a condenação política imposta ao ex-presidente Lula pelo juiz de primeira instância do Paraná, Sérgio Moro.

Este 24 de janeiro de 2018 ficará marcado como o dia em que a Justiça brasileira rasgou a Constituição de 1988, rompeu o Estado Democrático de Direito e substituiu a convivência democrática entre os diversos segmentos da Nação pela ditadura da toga.

Sem constrangimentos, os desembargadores do Tribunal de Porto Alegre seguiram o roteiro de um julgamento de cartas marcadas, orientado por parte da elite do empresariado, da política e da mídia que nunca admitiu ter um presidente operário que ousou fazer um governo democrático e popular, com distribuição de renda e justiça social.

Tinham uma missão: impedir a candidatura de Lula e ampliar o retrocesso iniciado com o golpe de Estado de 2015. Mas é preciso deixar claro que nem o Judiciário nem a elite golpista podem substituir o povo brasileiro.

Embora estejam empenhados em destruir os direitos dos trabalhadores e de seus representantes, eles ainda não conseguiram acabar com a aposentadoria dos brasileiros. Em 2017, conseguimos barrar a aprovação da reforma da Previdência com a maior greve da história, em 28 de abril. E, vamos parar o Brasil novamente no dia  19 de fevereiro se eles insistirem em colocar em votação a reforma da Previdência. 

Vamos seguir lutando pelos direitos, pela democracia e por eleições efetivamente limpas, com Lula candidato. Não sairemos das ruas.

O povo tem o direito de votar em Lula e não vai desistir disso, independentemente da decisão dos juízes de Porto Alegre. E esse foi o recado que se ouviu nas ruas de todo o país desde as primeiras horas da manhã.

Os atos que realizamos nesta quarta-feira serão ainda maiores a cada dia.

Vamos ampliar nossa mobilização em todo o País, intensificando a campanha em defesa de Lula nos Estado e municípios, com a criação de comitês pelo direito de Lula ser candidato. Nesta quinta-feira (25), será dada a largada quando o PT lançará a candidatura de Lula à Presidência.

A CUT, as centrais sindicais, os movimentos populares, os partidos progressistas, os estudantes, os artistas, os intelectuais do Brasil e dos demais países exigem o direito de Lula disputar as eleições presidenciais. E reafirmamos:

Eleição sem Lula é fraude!

 *Vagner Freitas, presidente da CUT

Em defesa da democracia, da justiça e do direito do Lula ser candidato

João Luiz Dourado*

Os Desembargadores, em Porto Alegre, no dia 24, irão julgar recurso de Lula, condenado pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e meio de prisão, pela suposta posse de um apartamento tríplex do Guarujá.

A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não serve nem como farsa. Mas se constituiu em um ataque ao estado democrático de direito e instala insegurança jurídica no Brasil. Condenando o ex-presidente, os desembargadores estariam cumprindo o papel dos golpistas de plantão, impedindo a candidatura de Lula à presidente do Brasil.

Não se trata de apoiar ou deixar de apoiar a candidatura do ex-presidente, mas de entender que condenar Lula sem uma prova é um ato criminoso, ilícito e coloca em risco a democracia que está corrompida com o golpe parlamentear do impeachment imposto à presidenta Dilma Rousseff, eleita com 54.501.118 votos, contra 51.041.155. A primeira mulher presidenta do Brasil, petista contou com 51,64%% dos votos válidos contra 48,536% do adversário.

Por isso, a defesa do direito do ex-presidente se candidatar, além de barrar a lógica do golpismo, irá garantir a possibilidade de reestabelecer a democracia em nosso país.

Mas, para a classe trabalhadora a candidatura de Lula significa barrar o desmonte dos direitos sociais conquistados nos últimos 50 anos. Significa a revogação da Reforma Trabalhista, a Terceirização, revogação da Emenda Constitucional nº 95/16, que congelou por vinte anos as despesas primárias, inclusive as de saúde e educação e definitivamente barrar a famigerada Reforma da Previdência. E, principalmente significa a retomada do desenvolvimento para todos no Brasil.

Nesse sentido, os golpistas, a mídia empresarial, e setores do mercado financeiro que desejam a continuidade das reformas do governo golpista, apostam na prisão e/ou inelegibilidade do ex-presidente como estratégia política tirar da disputa eleitora a maior ameaça ao seu projeto. Em outras palavras, usando a expressão vem sendo utilizada pelos advogados do ex-presidente Lula para designar os processos criminais que estão sendo contra ele instaurados, eles usam as técnicas conhecidas como Lawfare, que constitui a junção em inglês da palavra law (lei), com o termo warfare (guerra).

Neste contexto político em com todo o aparelho estatal e midiático não tenho dúvidas que irão condenar Lula.

Para a classe trabalhadora o que está em jogo é muito mais do que a candidatura de Lula. Portanto, não será no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que irão vencer essa guerra. Será nas urnas e nas ruas que será decidido. E será no grito do povo que veremos se o golpe avançar ou se vamos dar um basta.

 *João Luiz Dourado é presidente da CUT MT