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INDIGNAR! RESISTIR!
- Criado em Quinta, 09 Novembro 2017 19:13
- Escrito por Assessoria
Se você não se manifestar, as reformas vão passar e com elas, seus direitos e conquistas. Chega de ficar dando milhos aos pombos!
Leia mais...PARECER JURÍDICO SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GACEN NOS VENCIMENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
- Criado em Quinta, 09 Novembro 2017 08:06
- Escrito por Assessoria Jurídica Sindsep-MT
De acordo Relatório do último Encontro Jurídico da CONDSEF, nós do Departamento Jurídico do SINDSEP (MT), já faziamos menção ao ajuizamento de Ações Individuais para a incorporação da GACEN, no entanto havia uma negociação do coletivo para adequar os critérios da lei nº 13.324/2016.
Leia mais...Condsef/Fenadsef participa de reunião no Senado sobre negociação coletiva
- Criado em Quinta, 26 Outubro 2017 20:01
- Escrito por Assessoria Condsef
Governo edita MP que congela salário e aumenta contribuição previdenciária do servidor federal
- Criado em Terça, 31 Outubro 2017 07:36
- Escrito por Diap
Servidor federal mais arrochado neste final de ano. O governo editou e mandou publicar em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (30), a Medida Provisória (MP) 805/17, que posterga ou cancela aumentos remuneratórios para os exercícios subsequentes, altera a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e a Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, quanto à alíquota da contribuição social do servidor público, entre outras questões.
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