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Os mitos de que os servidores públicos brasileiros são “marajás” e desfrutam de “supersalários” e de que o serviço público brasileiro é inchado vêm sendo combatidos pelo Sindsep-PE e outras entidades sindicais brasileiras há décadas. Agora, o discurso do sindicato ganhou um reforço de um estudo sério elaborado pelo portal “República.org”.
Segundo o estudo “República em Dados”, a média salarial recebida por 70% dos servidores e servidoras varia entre R$ 3,4 mil e R$ 5 mil. Enquanto isso, apenas 0,06% do funcionalismo recebe o chamado supersalário, tendo como referência os vencimentos acima do teto salarial de R$ 41.650.
“O setor público reflete a desigualdade socioeconômica de todo o país. A metade dos servidores e servidoras está na base, ganhando 3,4 mil reais. Isso é menos de três salários mínimos. Além desses, 70% ganham até 5 mil reais. É um enorme contingente comparado aos que ganham supersalários”, destacou o coordenador-geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira.
Além disso, apenas um em cada oito trabalhadores e trabalhadoras está no serviço público. Ao todo, o Brasil possui 91,2 milhões trabalhadores(as). Destes, 11,3 milhões são servidores e servidoras, o que equivale a um percentual de 12,5%.
Importante destacarmos que a média dos 38 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 23,5%. Ou seja, o Brasil teria que ter muito mais servidores para dar conta da oferta de políticas públicas de qualidade para a sua população.
A República.org é um instituto que se dedica a melhorar a gestão de pessoas no setor público. O “República em Dados” tomou como base dados oficiais da remuneração de servidores estatutários dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
O estudo surge no momento em que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) demonstra interesse em desengavetar a famigerada contrarreforma administrativa (PEC 32/20) do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e ex-ministro da Economia, Paulo Guedes.
Com a desculpa de modernizar o setor público, a contrarreforma Administrativa de Bolsonaro liquida os serviços públicos, liberando as privatizações, terceirizações e contratações de Organizações Sociais (OSs), para que empresários lucrem às custas dos impostos públicos pagos pelos brasileiros e brasileiras e passem a cobrar por serviços que hoje são gratuitos.
A luta para enterrar de vez a PEC 32 é fundamental para a defesa dos serviços públicos, indispensável à recuperação e expansão dos programas sociais e ao desenvolvimento do povo e da nação brasileira. Por isso, a necessidade da mais ampla unidade dos servidores, em todos os níveis, e o diálogo com a população para retomarmos a campanha iniciada em 2021.
Cancela a reforma já!
O presidente do Sindsep de Mato Grosso, Carlos Alberto de Almeida, faz um balanço positivo das duas primeiras semanas de maio que esteve em Brasília realizando trabalho conjunto com companheiros da Condsef e de outros estados. Além de percorrer os corredores do Congresso, participou de reuniões em vários setores, em especial na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (Cogep) do Ministério da Saúde. Assista o vídeo.
Diretores da Condsef/Fenadsef estiveram hoje a tarde,10, com a nova titular da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) do Ministério da Saúde, Etel Matielo, e o substituto Egilson da Silva, onde foi repassado reivindicações da categoria e cobrando soluções emergenciais como o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e como se está dando as transferências de servidores da Funasa para os ministérios da Saúde e Cidades. Como se sabe, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, editou a MP 1156/2023, extinguindo o órgão sem antes consultar os servidores. A MP está sendo analisada pelos plenários da Câmara dos Deputados e Senado e terá que ser votada até 1 de junho, caso contrário perde a validade.
Etel Matielo propôs reunir com as 3 entidades que congrega servidores da Saúde (Condsef, CNTSS e Fenasp), ficando agendada a primeira para o dia 23 deste mês, às 15 horas. Foi pedido também para que as entidades levem para a reunião, as maiores dúvidas neste novo processo de mudança, principalmente entre os aposentados e pensionistas.
O presidente do Sindsep-MT, Carlos Alberto de Almeida, sugeriu que o chefe do RH de Mato Grosso, Lairson Vieira, faça em conjunto com a coordenação do MS, um curso com todas as superintendências que estão tendo dificuldades com o PPP, o que foi prontamente acatada pela coordenadora. Mato Grosso foi até agora, o único estado que está conseguindo liberar aposentadorias ou abono de permanência que estavam parados no MS.
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