Servidores da Cultura em Greve Nacional: Luta por Reconhecimento e Justiça

 

 

Servidores do Iphan em MT fazem ato simbólico e reforçam greve nacional por valorização da carreira

O trabalho de articulação no Congresso Nacional continua. Servidores da Cultura estão dialogando com parlamentares em busca de apoio à chamada “Emenda da Cultura”

Servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional de Mato Grosso (Iphan-MT) realizaram um ato simbólico na terça-feira, 14, em frente à sede do órgão, localizada na Rua 7 de Setembro, no centro de Cuiabá, atualmente em reforma. A mobilização integra a greve nacional por tempo indeterminado dos servidores do Ministério da Cultura (MinC), que atinge 22 estados e o Distrito Federal.

A principal reivindicação da categoria é a abertura de negociações com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para tratar de um plano de carreira específico e da valorização profissional dos servidores da Cultura. Segundo os organizadores, a paralisação pode afetar serviços como educação patrimonial, licenciamento ambiental e autorizações para pesquisas arqueológicas.

Uma reunião entre representantes da categoria, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef), assessoria jurídica e técnicos do Iphan está marcada para esta quinta-feira (15), às 16h, no MGI, em Brasília. O encontro pode ser decisivo para o avanço das negociações.

Mobilização no Congresso - Em paralelo à greve, foi intensificado nesta semana o trabalho de articulação no Congresso Nacional. Servidores da Cultura estão dialogando com parlamentares em busca de apoio à chamada “Emenda da Cultura”, proposta incluída no Projeto de Lei 1.466/2025, de autoria da deputada Érika Kokay (PT-DF). O texto propõe a correção da tabela salarial dos servidores do MinC, Iphan, Ibram, Funarte, Fundação Biblioteca Nacional e Fundação Cultural Palmares.

A proposta visa corrigir uma defasagem histórica e garantir isonomia com outras carreiras do Executivo Federal, com impacto orçamentário estimado em apenas 0,11% das despesas com pessoal.

O Iphan em Mato Grosso - Criado em 1937, o Iphan é responsável por fiscalizar, proteger e preservar o patrimônio histórico e cultural do Brasil. Em Mato Grosso, o órgão atua na conservação de mais de 3 mil imóveis tombados, localizados em cidades como Cuiabá, Cáceres, Chapada dos Guimarães e Vila Bela da Santíssima Trindade.

O estado também abriga mais de 700 sítios arqueológicos, cuja fiscalização é de responsabilidade do instituto. No campo do patrimônio imaterial, destacam-se o modo de fazer da viola de cocho, o ritual Yaokwa do povo Enawene-Nawe, o artesanato das bonecas Karajá, a roda de capoeira e o ofício dos mestres da capoeira — manifestações que requerem a atuação de profissionais especializados, como historiadores, antropólogos e servidores de áreas afins.

Instalada a Mesa Seccional de Negociação Permanente da Funasa

A instalação da Mesa representa um passo importante na institucionalização do diálogo social dentro da administração pública federal

Em cerimônia realizada ontem, 13, foi oficialmente instalada a Mesa Seccional de Negociação Permanente no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com a assinatura da Portaria nº 1.552, que também aprovou o Regimento Interno da instância. O ato marca um importante avanço no processo de diálogo entre governo e trabalhadores do setor público federal.

A reunião foi aberta pelo presidente da Funasa, Alexandre Ribeiro Motta, que fez uma

contextualização histórica sobre a criação das mesas de negociação ao longo dos últimos governos. Em sua fala, Motta destacou a importância da construção de pontes entre os representantes do governo e das entidades sindicais, enfatizando o papel fundamental da entidade na área de saneamento e a necessidade de resgatar sua credibilidade institucional.

Pelo lado dos servidores, participaram os representantes sindicais da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, Marco Antônio de Lima Nunes e Carlos Alberto de Almeida, além de Rodrigo Rodrigues (CUT/DF) e Ídio Nemésio. Já a representação do governo contou com a presença de Jacy Braga Rodrigues (DEADM), Juliano Araújo Sampaio (CGESP/DEADM), Daniela Almeida (Funasa-DF), Erika Teixeira C. Valença (COLEP/CGESP) e Giseldo Carlos S. Brito (COLEP/CGESP), compondo uma mesa plural e comprometida com o fortalecimento institucional da Fundação.

Durante o encontro, o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, relembrou o histórico das mesas de negociação que tiveram início no primeiro mandato do presidente Lula, em 2003, e que resultaram em mais de 300 termos de acordo assinados. Ele também destacou o período de interrupção desses espaços de negociação entre 2016 e 2022, consequência do golpe institucional ocorrido em 2016, e celebrou a retomada das mesas com a eleição de Lula para seu terceiro mandato, que já possibilitou a assinatura de 57 novos termos de acordo até o momento.

Rodrigo Rodrigues, presidente da CUT/DF, também fez uso da palavra, reforçando a relevância das mesas de negociação permanente como instrumento essencial de fortalecimento da democracia e da valorização do serviço público e dos servidores.

Ao final da reunião, ficou acordado que as entidades sindicais deverão indicar os nomes dos membros titulares e suplentes que comporão a Mesa Seccional de Negociação Permanente da Funasa (MSNP-FUNASA), conforme estabelecido na Portaria nº 1.552/2025. Além disso, as entidades deverão apresentar a pauta de reivindicações e sugestões para o calendário das futuras reuniões da mesa. (Fotos: Mário Hashimoto/Sindsep-MT)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS TRABALHADORES DA EBSERH VINCULADOS AO HUJM/UFMT

 
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Mato Grosso – SINDSEP/MT, entidade representativa dos trabalhadores da EBSERH no âmbito estadual, com fundamento em seu Estatuto e em consonância com os princípios da democracia sindical, CONVOCA todos os trabalhadores da EBSERH/HUJM/UFMT para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada na seguinte forma:

• Data:14 de maio de 2025
• Horário: 12h00 (primeira chamada) | 12h30 (segunda chamada) - horário de Cuiabá
• Local:
  

  https://us02web.zoom.us/j/84922378573?pwd=PQc8wzDbm2yQOpmUDcdW5FvIW6bRAj.1

  ID da reunião: 849 2237 8573

  Senha: 837918

  Link para a Lista de Presença: https://forms.gle/5WkGGrhU7PwHdJYUA

PAUTA:

1. Esclarecimentos sobre a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que impacta diretamente no pagamento de adicional de insalubridade;
2. Suspensão da negociação do MNNP pela EBSERH;
3. Encaminhamentos e deliberações.

A participação de todos é fundamental para que a categoria se mantenha informada e unida diante dos desafios que se apresentam.

Atenciosamente,

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS EMPREGADOS DA EBSERH LOTADOS NO HUJM/UFMT (2)

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Mato Grosso – SINDSEP/MT, no uso de suas atribuições estatutárias e em consonância com a orientação da CONDSEF/FENADSEF, CONVOCA os empregados da EBSERH lotados no Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM/UFMT), ocupantes dos cargos de: Tecnólogo em Radiologia; Técnico em Análises Clínicas; Técnico em Farmácia; Técnico em Histologia; Técnico em Necrópsia; Técnico em Óptica; para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada de forma online, nos termos abaixo:

• Data: 13 de maio de 2025 (terça-feira)
• Horário: 08h00 (primeira chamada) | 08h30 (segunda chamada) - horário de Cuiabá
• Local:
  https://us02web.zoom.us/j/81813375877?pwd=5sLakRGlMCOI0Oz08i2jPXMBX2z2mZ.1

  ID da reunião: 818 1337 5877

  Senha: 557208

  Link para a Lista de Presença:

  https://forms.gle/kbCq7ZuvpRHt2whg8

   

PAUTA:

1. Esclarecimentos sobre o acordo extrajudicial envolvendo a acumulação de cargos públicos por empregados da EBSERH, objeto do Processo MTE nº 19980.282322/2024-84;
2. Votação da proposta de acordo encaminhada pela CONDSEF/FENADSEF;
3. Encaminhamentos e deliberações.

IMPORTANTE: Terão direito a voto apenas os empregados da EBSERH ocupantes dos cargos acima mencionados.

Os votos deverão ser A FAVOR, CONTRA ou ABSTENÇÃO, conforme orientação nacional.

A participação é essencial, pois a decisão será encaminhada à CONDSEF/FENADSEF, ao Ministério do Trabalho e Emprego e à EBSERH.

Cuiabá/MT, 12/05/2025.

MESA DE NEGOCIAÇÃO DA FUNASA

Representando a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef), o presidente o Sindsep-MT, Carlos Alberto de Almeida se reuniu hoje, 14, na sede da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), em Brasília, com os representantes da entidade, Jacy Braga Rodrigues (Diretor de Administração) e Érika Teixeira Costa (Coordenadora Geral – Colep) para discutir sobre a proposta de alteração da minuta da Portaria de Instalação da Mesa Seccional de Negociação Permanente (MSNP) no âmbito da Funasa, assim como seu regimento interno e outros assuntos. Carlos Almeida é Secretário de Política Sindical e Formação da Confederação. Participou também, o sindicalista Ídio Nemésio de Barros Neto.
 
Após discussão da propositura de mudanças de artigos da portaria apresentada pela instituição, foi sugerida alterar os artigos 5º, 6º e 9º §1º.
 
O QUE MUDOU
No Art. 5º diz que a Bancada Governamental será composta por até 4 (quatro) representantes, sendo 2 (dois) titulares e 2 (dois) suplentes, de cada um dos seguintes órgãos: Departamento de Administração; e Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas.

A Condsef/Fenadsef propôs 6 representantes, sendo 3 titulares e 3 suplentes.
 
Na composição e organização a que se refere o Art. 6º da portaria, a Bancada Sindical será composta por até 4 (quatro) representantes, sendo 2 (dois) titulares e 2 (dois) suplentes, da Entidade de Classe Representativa da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - CONDSEF.

Como no artigo anterior foi proposta pela Condsef 6 representantes, sendo 3 titulares e 3 suplentes.
 
Na minuta da instalação da MSNP - no Art. 9º § 1º - diz que a Mesa reunir-se-á, em caráter ordinário, semestralmente, tendo como objeto a pauta geral apresentada pela Bancada Sindical, pela Bancada Governamental ou por ambas.

A sugestão da Condsef/Fenadsef foi de reunião bimestral.
 
ENCAMINHAMENTOS
 Após apresentada e discutida as mudanças, o Diretor de Administração, Jacy Braga Rodrigues, relatou o calendário e outros direcionamentos.

- A publicação da Portaria deverá ocorrer no período de 17/03 à 21/03/2025;
- Na semana de 24/03 à 28/03/2025 será instalada oficialmente a Mesa;
- A Condsef/Fenadsef deverá oficializar os nomes que representarão a entidade, sendo 03 titulares e 03 suplentes;
- Ficou definido que a Condsef/Fenadsef deverá apresentar sugestão de pauta geral, onde será avaliada e definido os temas de cada reunião;
- A Condsef/Fenadsef deverá encaminhar em caráter de urgência a relação com os nomes dos sindicalistas pertencentes a entidade e que não retornaram para os quadros da Funasa, onde estes, caso haja o interesse no retorno, deverão apresentar pedido via e-mail para a instituição.