DIREITO DE RESPOSTA

‘SINDSEP PARA TODOS OU SÓ PARA ALGUNS”?

OPOSIÇÃO MENTE DESCARADAMENTE

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Mato Grosso (SINDSEP-MT), Carlos Alberto de Almeida, em virtude de acusações infundadas contra a sua pessoa publicada via assessoria (sic) no site “MT é Notícia.com.br” no dia 14 de setembro de 2016, sob o título “SINDSEP-MT, SUPERFATURAMENTO E CONTABILIDADE CRIATIVA – FALTA DE APROVAÇÃO DE CONTAS DOS ANOS 2014 /2015”, vem  a público esclarecer principalmente aos servidores filiados os fatos narrados de forma caluniosa pela oposição comandada por Jorge Frederico Cardoso que sequer conseguiu registrar candidaturas por não ter do seu lado 36 filiados ao SINDSEP-MT. Vamos aos fatos:

REGRA BÁSICA
O conteúdo da matéria veiculada no referido site é um atentado contra a honra, a intimidade, a reputação e fere de morte o nome da entidade sindical, inclusive, viola o direito do contraditório e o da ampla defesa, uma vez que o acusado não foi ouvido pelo jornalista responsável, regra básica do jornalismo que é a de escutar sempre as duas partes envolvidas no assunto.

Carlos Alberto de Almeida assumiu pela primeira vez a Direção do SINDSEP-MT em maio de 2007, através de uma decisão judicial que reconheceu a sua vitória nas eleições de 2005, ou seja quase dois anos depois de eleito.

O SINDSEP-MT se encontrava atolado em dívidas que beirava R$ 1.000.000,00, e, através de uma Gestão transparente e responsável, a Direção do Sindicato conseguiu saldar as dívidas e colocar a máquina sindical para funcionar, resgatando a credibilidade junto aos filiados.

Nas últimas duas eleições o Presidente Carlos Alberto de Almeida formou Chapa em consenso com quase todas as forças políticas que compõem a base da entidade sindical e a oposição não conseguiu registrar Chapa para concorrer ao pleito, uma vez que não apresentaram 36 servidores filiados para compor o Sistema Diretivo, na forma do Estatuto do SINDSEP-MT.  

Nesse contexto, a acusação da oposição de que o Presidente Carlos Alberto de Almeida do SINDSEP-MT concorre pela 4ª vez para se reeleger Presidente não é pertinente, eis que o Estatuto da entidade não proibe e a Chapa foi formada por filiados da entidade que acreditam na sua administração.

O CHORO - No dia 03 de setembro, a Comissão Eleitoral, eleita em Assembleia Geral, analisou as inscrições de duas chapas.  Foram elas: “Sindsep para Todos” e “Sindsep de Luta, Independente e Democrático” encabeçada pelo atual presidente, Carlos Alberto de Almeida. Após análise, foi qualificada pela Comissão somente a chapa “Sindsep de Luta, Independente e Democrático” por estar em conformidade e atende o que estabelece o Estatuto do Sindsep-MT.  Já a chapa “Sindsep para Todos” foi desclassificada por não apresentar chapa com todas as candidaturas que exigem o Estatuto da entidade sindical, apesar do tempo hábil para isso. A culpa portanto, não cabe ao Sr. Carlos Alberto de Almeida. Começa o choro.

CONTAS - Questiona também os oponentes, a questão da aprovação das contas dos anos 2014/15 e parte de 2016. É sabido por todos, que as contas do Sindsep-MT, são publicadas no seu site www.sindsepmt.org.br e disponíveis também na sede do sindicato com pareceres do Conselho Fiscal.  Grande parte das contas de 2014 foi aprovada pelo X Congresso do Sindsep realizado em novembro de 2014; o restante de 2014 e as de 2015 e parte de 2016 serão levadas para aprovação no XI Congresso a ser realizado em novembro deste ano. Como se sabe, a aprovação das contas é condicionada ao Sistema Diretivo, à Assembleia Geral e ao Congresso, que é realizado a cada dois anos. Insta mencionar que em 02/04/2016 o Sistema Diretivo se reuniu, ficando deliberado que devido as atividades intensas no ano, as prestações de Contas seriam remetidas para aprovação no XI Congresso do SINDSEP, conforme ata lavrada. As contas da administração são historicamente apresentadas ao Congresso para apreciação, que é realizado a cada dois anos. Portanto, não se justifica a acusação leviana.

OSTENTAÇÃO
Outra falsa acusação se refere justamente ao XI Congresso do SINDSEP a ser realizado no Hotel Mato Grosso Águas Quentes entre os dias 15 à 19 de novembro. Diz à matéria que estão previstos gastos de R$ 260.000,00 com 150 pessoas. Isso não é verdade. Desmonta-se a farsa. Conforme a ata da reunião da diretoria realizada no dia 15/07, na sede do sindicato, inclusive com presença de integrantes da pretensa chapa oposicionista, foi discutido e deliberado, entre outras pautas, uma proposta do Hotel Mato Grosso Águas Quentes para a realização do XI Congresso do SINDSEP no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais) para 150 pessoas e dado um prazo de 30 dias para que os diretores apresentassem outra proposta. Como isso não aconteceu, prevaleceu a proposta apresentada pelo Hotel Mato Grosso Águas Quentes. Aliás, no último Congresso, muitos que agora criticam o evento, participaram da tal “ostentação” propalada por eles.

OPERAÇÃO HYGEIA
Sobre a denúncia da Comissão Eleitoral de que 3 servidores dos 5 membros estão afastados do serviço público pela Justiça devido ao envolvimento na Operação Hygeia. Qualquer filiado, antes de transitado em julgado da sentença condenatória deve ser considerado inocente e tem seus direitos políticos e sindicais preservados, na forma da Constituição Federal. No mais, no dia 19 de agosto deste ano, foi realizado uma Assembleia Geral Extraordinária, com a presença de 118 filiados para constituir a Comissão Eleitoral, na forma do § 1º, do art. 63 do Estatuto. O filiado Jorge Frederico Cardoso, se apresentou, como representante da oposição a atual direção, e em comum acordo indicou um membro efetivo e um suplente. Coincidentemente, o indicado para titular é um dos indiciados da Operação Hygeia, porém, não existem nada que desabone a conduta dos membros da Comissão Eleitoral que obtiveram 117 votos favoráveis. O espanto é que pessoas que pretendem pleitear a direção do sindicato, cuja a finalidade é defender o trabalhador aponta-los como culpado mesmo sem qualquer sentença condenatória transitada em julgado. Esse seleto grupo representa os trabalhadores com essa posição?

ASSENTAMENTO
O presidente do SINDSEP-MT Carlos Alberto de Almeida desafia a qualquer pessoa, a provar que ele ocupa um assentamento do INCRA no lugar denominado Bom Jardim. Por ser servidor público ele não pode ser agraciado como cliente da reforma agrária. Nativo da cidade, afirma que sempre que pode vai a Nobres visitar parentes e com veículo próprio ou de sua esposa. Portanto, a pessoa que fez essas acusações levianas vai responder criminalmente.

 PROCESSO CRIMINAL
O processo qual a oposição menciona (nº 0015830-80.2015.4.01.3600, da Justiça Federal de Mato Grosso), trata-se de uma notícia infundada do Ministério Público, que após regular instrução processual o próprio MPF, em sede de alegações finais manifestou pela absolvição do Sr. Carlos Alberto de Almeida, vez que entendeu que não existiu crime por ele praticado. De acordo com a Lei Penal, só é considerado culpado aquele que tenha sido condenado com sentença transitado em julgado, o que não ocorreu no presente caso, já que o processo está concluso para sentença. Mais uma vez, mentiram!

CONCLUSÃO
Finalizando, um sindicato que representa mais de 20 órgãos federais e um presidente que tenta pela 4ª vez se reeleger. Sabem por quê? Por que quando Carlos Alberto de Almeida assumiu pela primeira vez, teve que colocar dinheiro do bolso, viajar com carro próprio, administrar um sindicato falido, sem crédito no banco e no comércio. E uma dívida total de 1 milhão de reais.
Acreditem, as dívidas estão pagas. Aquele sindicato que era para ter fechado as portas, em três gestões do Sr. Carlos Alberto está com as contas em dia, com carro, moto, sede, tudo para poder defender os seus direito trabalhador. Não acreditem nas mentiras desses golpistas.