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Dom e Bruno, presentes! Dom e Bruno, presentes! Dom e Bruno, presentes!
- Criado em Sexta, 24 Junho 2022 12:04
- Escrito por Assessoria Sindsep-MT
Sindicato realiza ato em defesa da liberdade e pede justiça para jornalista e servidor assassinados em terra indígena, no Amazonas.
O Sindsep-MT realizou ontem, 23, ato de paralisação nacional dos servidores da Funai em Mato Grosso, atendendo decisão da Plenária Nacional realizada no dia 17. Um dos pontos centrais foi a cobrança por justiça ao servidor licenciado do órgão, Bruno Pereira e do jornalista inglês, Dom Phillips, assassinados com requintes de crueldade no Vale do Javari, segunda maior terra indígena do Brasil.
Leia mais...Sindsep-MT realiza na Funai ato pelo desaparecimento de Bruno e Dom
- Criado em Quinta, 16 Junho 2022 11:25
- Escrito por Mário Hashimoto/Sindsep-MT
O manifesto foi feito na manhã de ontem, quando ainda não havia confirmação da mortes dos ativistas, o que foi feito à noite pela Polícia Federal.
Infelizmente a notícia que todos temiam foi comunicada ontem pela Polícia Federal. O jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista brasileiro e servidor da Funai, Bruno Araújo Pereira foram mortos à queima-roupa e enterrados em Atalaia do Norte-AM, quase no limite da Terra Indígena Vale do Javari. Oseney da Costa Oliveira, o “Dos Santos” e Amarildo da Costa de Oliveira, o “Pelado”, assassinos confessos, indicaram aos agentes o local onde os corpos foram enterrados e segundo relatos, mortos com requintes de crueldade.
SUS completa 34 anos garantindo atendimento a 190 milhões de brasileiros
- Criado em Quarta, 18 Maio 2022 12:44
- Escrito por Da Reportegem
O sistema abrange desde o simples atendimento para avaliação da pressão arterial, até o transplante de órgãos
Reconhecido como um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo, o Sistema Único de Saúde (SUS) completou nesta terça-feira (17) 34 anos. Foi em maio de 1988 que os constituintes tomaram a decisão de criar um sistema público de saúde para todos os brasileiros, no âmbito da Assembleia Nacional Constituinte. Naquele dia foi criado o artigo 196, com os fundamentos que regeriam um sistema que democratizou o acesso à Saúde e ajudou a reduzir desigualdades que até então se mantinham extremamente nítidas na sociedade brasileira.
Leia mais...STJ permite que servidores públicos possam pedir aposentaria mais cedo
- Criado em Segunda, 06 Junho 2022 07:15
- Escrito por Departamento Jurídico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os trabalhadores nos serviços públicos das três esferas – municipal, estadual e federal – poderão converter o tempo em que exerceram atividades insalubres em tempo de contribuição para a previdência. Isso significa que a aposentadoria pode ser requerida mais cedo.
De acordo com a decisão do STJ, para cada ano que o servidor trabalhar em condições insalubres será contado 1,4 ano (cerca de 17 meses) no caso dos homens, e 1,2 (cerca de 14 meses e meio) no caso das mulheres.
Desta forma, todas as pessoas que trabalharam expostas a condições prejudiciais à saúde ou recebiam adicional de insalubridade podem pedir a conversão do tempo especial em comum. No entanto, a tem limitações. A principal delas é que os períodos a serem contabilizados têm como teto o ano de 2019, quando entrou em vigor a reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PL), que dificultou a concessão da aposentadoria.
Ou seja, se os trabalhadores exerceram atividades com exposição a matérias tóxicos, que colocam em risco a saúde do trabalhador, após a reforma, esse tempo não poderá ser contabilizado.
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