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Sindsep-MT realiza na Funai ato pelo desaparecimento de Bruno e Dom
- Criado em Quinta, 16 Junho 2022 11:25
- Escrito por Mário Hashimoto/Sindsep-MT
O manifesto foi feito na manhã de ontem, quando ainda não havia confirmação da mortes dos ativistas, o que foi feito à noite pela Polícia Federal.
Infelizmente a notícia que todos temiam foi comunicada ontem pela Polícia Federal. O jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista brasileiro e servidor da Funai, Bruno Araújo Pereira foram mortos à queima-roupa e enterrados em Atalaia do Norte-AM, quase no limite da Terra Indígena Vale do Javari. Oseney da Costa Oliveira, o “Dos Santos” e Amarildo da Costa de Oliveira, o “Pelado”, assassinos confessos, indicaram aos agentes o local onde os corpos foram enterrados e segundo relatos, mortos com requintes de crueldade.
STJ permite que servidores públicos possam pedir aposentaria mais cedo
- Criado em Segunda, 06 Junho 2022 07:15
- Escrito por Departamento Jurídico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os trabalhadores nos serviços públicos das três esferas – municipal, estadual e federal – poderão converter o tempo em que exerceram atividades insalubres em tempo de contribuição para a previdência. Isso significa que a aposentadoria pode ser requerida mais cedo.
De acordo com a decisão do STJ, para cada ano que o servidor trabalhar em condições insalubres será contado 1,4 ano (cerca de 17 meses) no caso dos homens, e 1,2 (cerca de 14 meses e meio) no caso das mulheres.
Desta forma, todas as pessoas que trabalharam expostas a condições prejudiciais à saúde ou recebiam adicional de insalubridade podem pedir a conversão do tempo especial em comum. No entanto, a tem limitações. A principal delas é que os períodos a serem contabilizados têm como teto o ano de 2019, quando entrou em vigor a reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PL), que dificultou a concessão da aposentadoria.
Ou seja, se os trabalhadores exerceram atividades com exposição a matérias tóxicos, que colocam em risco a saúde do trabalhador, após a reforma, esse tempo não poderá ser contabilizado.
Greve no MTP-MT continua e Fonasefe anuncia nova Jornada de Lutas
- Criado em Quinta, 12 Maio 2022 08:04
- Escrito por Assessoria Sindsep-MT
Hoje, quinta-feira, 12, entidades reunidas no Fonasefe, participam de ato na Praça dos Três Poderes. Essa semana será definida uma nova Jornada de Lutas em defesa da pauta emergencial dos servidores.
Servidores do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) de Mato Grosso participaram ontem, 11, da assembleia conduzida pelo Sindsep-MT na sede do órgão. A maioria decidiu pela continuação da greve iniciada no dia 25 de abril e que vem sendo acompanhada por vários estados. Na próxima semana uma nova avaliação será realizada.
Leia mais...SUS completa 34 anos garantindo atendimento a 190 milhões de brasileiros
- Criado em Quarta, 18 Maio 2022 12:44
- Escrito por Da Reportegem
O sistema abrange desde o simples atendimento para avaliação da pressão arterial, até o transplante de órgãos
Reconhecido como um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo, o Sistema Único de Saúde (SUS) completou nesta terça-feira (17) 34 anos. Foi em maio de 1988 que os constituintes tomaram a decisão de criar um sistema público de saúde para todos os brasileiros, no âmbito da Assembleia Nacional Constituinte. Naquele dia foi criado o artigo 196, com os fundamentos que regeriam um sistema que democratizou o acesso à Saúde e ajudou a reduzir desigualdades que até então se mantinham extremamente nítidas na sociedade brasileira.
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