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Cresce expectativa com declaração de Nelson Barbosa de que proposta de reajuste para funcionalismo será apresentada em 2 semanas

Tendo participado de quase 20 reuniões na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento nas últimas semanas, a Condsef acompanhou com atenção as declarações dadas pelo ministro Nelson Barbosa e publicadas pelo jornal Valor Econômico (leia aqui) nesta sexta-feira, 12. Barbosa afirmou que o governo vai apresentar em duas semanas proposta de reajuste para todo o funcionalismo. Com as declarações, cresce a expectativa em torno de um retorno formal do governo para as diversas propostas apresentadas pela maioria dos servidores do Executivo Federal.

Os servidores esperam que os estudos e justificativas apresentadas sejam levados em conta pelo governo para corrigir problemas e atender as demandas consideradas mais urgentes pelo funcionalismo. Neste cenário de mobilização e unidade em torno de suas pautas emergenciais, servidores da base da Condsef realizam no próximo dia 25 um dia nacional de lutas com atos e paralisações em todo o Brasil.

O prazo de duas semanas anunciado por Barbosa coincide com a previsão dada pelo secretário da SRT, Sérgio Mendonça, em todas as reuniões realizadas com a Condsef. A partir desse calendário, a entidade que representa cerca de 80% do total de servidores do Executivo, agendou também uma reunião do seu Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) e uma plenária nacional dos servidores de sua base que acontecem nos dias 26 e 27 deste mês, respectivamente.

Greve não está descartada – Um indicativo de greve para julho, aprovado por unanimidade na última plenária da maioria dos federais, está mantido e volta a ser discutido nessa próxima plenária. O ritmo de todo esse processo deve ser ditado pelo conteúdo dos retornos formais do governo. Um entendimento da maioria é de que não se pode permitir que a categoria seja mais uma vez penalizada com efeitos de um ajuste fiscal. Todos os dados mostram que nos últimos anos os investimento de pessoal - que já possuem critérios rígidos de limite previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal - estão mais que controlados.

A redução de investimentos no setor público acarretará consequências diretas na precarização ainda mais grave dos serviços públicos. Serviços esses que são foco constante de protestos por grande parte da população que pede qualidade e eficiência no atendimento público em saúde, educação, segurança, infraestrutura e tantos outros serviços essenciais que são obrigação do Estado fornecer.

É fundamental para este processo garantir o reforço na luta em defesa de avanços e pelo atendimento das demandas mais urgentes dos federais. A unidade é capaz de garantir negociações de fato e assegurar que servidores não sejam iludidos com o discurso do diálogo permanente. “Esperamos que este processo de negociação avance, mas precisamos estar prontos para dar uma resposta efetiva ao governo de que não vamos aceitar a imposição da culpa pela crise que não criamos e estamos lutando para combater”, pontuou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef.

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SOS Incra: Servidores paralisam atividades por tempo indeterminado

Servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-MT), ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), deflagraram greve por tempo indeterminado no primeiro dia deste mês, 01. As principais reivindicações são a falta de estrutura do prédio, manutenção do serviço de limpeza, uma vez que a empresa contratada faliu, frota de veículos sucateada, liquidação dos contratos em pendências como luz, água e telefone e a não nomeação do superintendente efetivo do órgão.

 

Para o presidente da Associação dos Servidores do Incra e vice-presidente do Sindsep-MT, Roosevelt Motta, o prédio em que se encontra o órgão está em ruínas. A empresa contratada para a reforma há 3 anos, pediu falência e uma nova construtora foi licitada em 2013, a Ayra Engenharia, desistiu, alegando não ter condições de reformar com os servidores atuando ao mesmo tempo. A situação está insuportável tanto que foi pedido uma vistoria do Corpo de Bombeiros e do Crea para avaliar os riscos.

 

Desde o início do mês de maio, servidores deixaram de fazer atendimento ao público e apenas executavam atividades internas, como foi informada, através de ofício, a presidente do Incra, Maria Lúcia de Oliveira Falcón, inclusive, pedindo a presença dela para verificar in loco as más condições de trabalho. Já o superintendente interino do Incra-MT, Salvador Soltério Almeida, ameaçou cortar pontos dos funcionários caso o expediente não fosse normalizado. Como resposta, os servidores deliberaram pela greve por tempo indeterminado.

 

Além do embate com o representante do órgão, servidores exigem também a nomeação do superintendente efetivo. Salvador atua atua como substituto desde a saída do ex-superintendente, Valdir Barranco, em abril do ano passado, quando candidatou-se a deputado estadual e hoje trava uma batalha jurídica junto ao TSE pois teve os votos congelados devido a impugnação do registro de candidatura em decorrência da rejeição das contas relativas à época em que foi prefeito do Município de Nova Bandeirante.

 

Outras greves - O presidente do Sindsep-MT, Carlos Almeida, vê um descaso e falta de respeito com o servidor que não pode dar um atendimento digno para o público, pois não tem respaldo por parte da União.
“Outros órgãos federais, como a Funasa, Funai, entre outros, estão trabalhando no limite de suas condições, e não descartam paralisar as atividades se a situação não se normalizar. “O Orçamento da União já foi votado e estamos aguardamos liberação de recurso o mais rápido possível, porque do jeito que está não tem condições de continuarmos a trabalhar", argumenta Almeida.

Localização - O Incra-MT está localizado no Centro Político Administrativo (CPA) e conta hoje com quase 400 servidores no Estado, possuindo unidades avançadas nas cidades de Cáceres, Pontes e Lacerda, Vila Bela, Diamantino, Barra do Garças, Confresa, São Félix do Araguaia,Colider e Carlina, algumas com ações de despejo por falta de pagamento do aluguel.

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