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Helder Molina: “Nossa agenda é imediata, não vamos esperar 2018”
- Criado em Quinta, 24 Novembro 2016 17:35
- Escrito por Mário Hashimoto
Helder Molina é natural de Rosário Oeste (MT) e criado no bairro da Manga, Várzea Grande. Estudou História na UFMT, militante de esquerda desde os 17 anos, participou do DCE e da UNE e saiu de Cuiabá em 1989 rumo ao Rio de Janeiro onde hoje é professor na UERJ. Já ministrou vários cursos de formação sindical pelo país e em Cuiabá. No XI ConSindsep participou do debate sobre a conjuntura política e ajudou na sistematização e organização do evento e foi bastante elogiado pela palestra sobre a história do Brasil desde os primórdios até os dias atuais.
No debate que foi realizado pelos congressistas, Molina disse que a atual conjuntura é de fascismo, estado de exceção, de golpe de retirada de direitos históricos construídos e conquistados pela classe trabalhadora nos últimos 40 anos e outras antes como é o caso da CLT, do período Vargas. A CLT é um patrimônio nosso. Todos esses direitos estão ameaçados neste contexto em que os movimentos sociais e sindicais estão de certa forma na defensiva e na resistência contra esses vários aspectos do que nós chamamos de golpe.
Respondendo a um dos debatedores sobre a atual crise política, foi categórico em afirmar que o golpe não é contra Lula, PT ou Dilma. “O golpe é contra os nossos direitos. A gente não reage ao golpe de imediato pois o golpe tem uma complexidade e causa perplexidade e é muito difícil esclarecer para a população. “Eu sou professor de História e tenho dificuldade de entender o que está ocorrendo no Brasil. Têm vários intelectuais, pensadores e vários movimentos pensando, tentando entender o que está acontecendo. Eu admiro muito quem já tem a resposta pronta, porque a gente está num processo de metabolização do que está acontecendo. E diante de um golpe de tamanha envergadura tem uma reação de perplexidade. Por exemplo, a esquerda se institucionalizou no últimos 13 anos e passou a gostar de gabinetes, de estruturas próprias. Muita gente da esquerda achou que tinha chegado ao paraíso em 2002, que a gente tinha chegado ao “reino dos céus”, que o salvador era Lula, o Messias que veio para fazer a redenção do Brasil.”
O “mea-culpa” da esquerda - Muita gente dos movimentos sociais depositou mais ilusões do que deveria. Desconhecia o processo histórico-político brasileiro, desconhecia a estrutura de classe, de poder das classes dominantes do Brasil. O Partido dos Trabalhadores não estudou e conhecia muito pouco o Brasil. Ou não conhecia ou tinha uma grande ilusão do que conhecia, do que achava que conhecia. Então, não chegamos ao paraíso, não temos nenhum Messias. A luta de classe é que define o processo histórico. Então nós avançamos de acordo com nossas possibilidades, porque a gente não joga sozinho. A gente joga contra um adversário forte. Hora nosso time avança, hora nosso time perde. Isso parece que alguns estão entendendo.
“Todos os partidos de esquerda que foram subversivos e submeteram a lógica do Estado e tomou o Estado como fim, abandonaram a luta social e muitos deles se corromperam. Isso é processo histórico. Na Europa, na América Latina... a ilusão institucional é muito forte e perigosa. Mas também não é possível conquistar direitos fora da luta institucional. Todas as nossa lutas batem no Judiciário, batem no Legislativo ou batem no Executivo. Então têm que ter canais de negociações. Por exemplo: muito militantes aqui negam a importância dos partidos políticos e sindicatos. O sindicato tem um limite enorme. O que faz avançar o direito é a luta política. Por isso que a luta política amplia a perspectiva do direito mais do que a luta sindical. Mas o sindicato é importante. Tem muita gente que é bom militante no sindicato mas vota em partido de direita. Tem muita gente que faz greve, mobilização, é honesto, mas na hora do voto, vota nos partidos que têm a chibata que bate nos trabalhadores. Então não consegue dimensionar a luta sindical como parte da luta política, não consegue entender que a luta sindical corporativa ela tem um limite."
A gente tem constrangimento e digo até, covardia, de apoiar candidaturas comprometidas com a nossa pauta porque nós achamos que a pessoa é boa só para luta sindical. Quando vai para a luta institucional, para a luta político- partidária ela não serve. A direita faz exatamente o contrário. Ela bota os seus melhores quadros para disputar porque a luta pelo Parlamento é importante para ela porque mexe com dinheiro, mexe com o orçamento, mexe com o fundo público. Colocar em debate uma candidatura do movimento sindical com apoio e estrutura parece um pecado mortal, mas depois não entende porque o Congresso Nacional é de direita, porque a Assembleia Legislativa é de direita, porque o governador manda bater na gente. É porque a gente separa a luta sindical corporativa da luta política.
Não vamos esperar até 2018 - O cenário da negociação coletiva agora serão muito mais difíceis, continua Molina. Não sou daqueles que tapam o sol com a peneira de dizer que os governos de Lula e Dilma nesses doze anos não erraram. Tiveram profunda ilusão de classes, tiveram ilusão com a governabilidade, fizeram concessões, manteve a política monetarista, manteve os juros altos, não mexeu na questão agrária e urbana. Mas não mandava a tropa de choque bater na gente, não revogava os nosso direitos apesar de se debater com a gente. E o cenário que vocês vão ver agora em 2017 vai ser de terra arrasada, é aquilo que a gente chama de vingança do capital contra o trabalho. É aquilo que o neoliberalismo está fazendo na Europa com o bem estar social. Essa política de terra arrasada é que é o golpe. Então vamos ter que fazer enfrentamento na luta social mas fazer também na luta institucional.
“Nossa agenda é imediata, porque os nossos direitos não esperam 2018, porque se esperar até lá, não teremos direitos. Porque o capital precisa fazer os cortes dos direitos imediatamente. Michel Temer foi colocado para fazer o trabalho já, de imediato, para não dar tempo de reação, para deixar a gente batendo cabeça. Tem o Judiciário a serviço dos caras, tem o Legislativo a serviço dos caras. Antonio Gramsci falava assim: 'Nós temos um novo bloco histórico hegemônico do capital contra o trabalho'. Michel Temer só é o cavaleiro que passou com o cavalo encilhado, mas ele nem sequer consegue montar o cavalo”.
É possível uma utopia - Nós estamos perplexos. O inimigo é maior que nós mas não é invencível. Nós criamos os nosso erros, cometemos muitos erros, mas nós aprendemos. Não é possível que desse processo a esquerda não aprenda. Passamos por uma ditadura militar, logo depois por um período de liberdade democrática, agora a gente está vivendo o que é estado de exceção. O Rio de Janeiro é exemplo disso. A Assembleia Legislativa está cercada de grades, tropa de choque, da Segurança Nacional, Cavalaria e um monte de fascistas organizado por Bolsonaro para bater em professor.
Quem reclamou de Lula e Dilma, vai chorar agora com o Temer. Quem achava que estava ruim, não sabe o que é remédio amargo, porque se nós cercarmos o Congresso agora vai tomar porrada. Temos que acordar. É possível ter utopia aos 55 anos, aos 60, aos 65, aos 70... É possível ter utopia a uma semana da morte. O que não pode é morrer mais cedo, ficando com o discurso de conformado e procurando culpados. Há um processo de anestesiamento da sociedade e a mídia golpista cumpre esse papel. O projeto deles é para 20 anos de arroxo. Temer é provisório, Temer é golpista!
XI ConSindsep: Fora Temer e nenhum direito a menos!
- Criado em Quarta, 23 Novembro 2016 08:38
- Escrito por Mário Hashimoto
Fora Temer! Essas duas palavras foram consensos e bradadas várias vezes durante o XI ConSindsep, realizado nos dias 15 a 19/11, no Hotel Mato Grosso Águas Quentes, com a participação de delegados eleitos em assembleia de base de todo Estado e convidados. Os ataques do governo golpista contra o povo brasileiro já está sendo comparado ao da ditadura militar. A Constituição de 1988 está sendo violentada principalmente com a PEC 241, hoje PEC 55 que está para ser aprovado no Senado. Mas nossos congressistas disseram NÃO aos golpistas!
O fascismo implantado pelo governo ilegítimo contra os movimentos sociais e sindicais, a proibição de manifestações políticas de artistas, professores, estudantes, desrespeitando direitos fundamentais da democracia, foi rechaçado no maior encontro de servidores públicos federais de Mato Grosso que ocorre a cada dois anos. O XI ConSindsep mostrou sua força. Fora canalhas! Nenhum direito a menos!
Sucesso absoluto - Foram tratados entre outros assuntos, análise da atual conjuntura; deliberação do regimento interno; apresentação e deliberação sobre as teses propostas pelos filiados para serem incluídas no plano de ação e luta do Sindsep-MT; alteração do Estatuto e aprovação das contas da Diretoria de setembro de 2014 a outubro de 2016. Participaram da Mesa Solene de abertura dos trabalhos o presidente do Sindsep-MT, Carlos Alberto de Almeida, o presidente da CUT-MT, João Dourado, o Secretário-Geral da Condsef, Sérgio Ronaldo, o professor da UERJ, o mato-grossense Helder Molina, a congressista Zilma Aparecida Gonçalves e o advogado João Batista dos Anjos. Aos que se fizeram presentes foram categóricos em afirmar que o Congresso foi sucesso, o melhor já realizado pela direção do sindicato.
Logo no início dos trabalhos, foi aprovada pela maioria que a leitura e a votação do Regimento Interno do Congresso seriam remetidas para dia 16 e em seguida a Comissão Eleitoral do Sindsep-MT, representadas por Idio Nemesio de Barros Neto, Ivete Vicentina de Amorim e Neusa Divina de Jesus, passou a compor a Mesa Solene consolidando a posse dos membros do Sistema Diretivo eleitos no dia 30/09/2016 para triênio 2016/2019, com a apresentação dos membros aos congressistas. Foi refutado qualquer irregularidade nas eleições 2016, inclusive ficando registrado que os Relatórios do Conselho Fiscal com parecer pela aprovação das contas foram apresentados ao Sistema Diretivo a tempo e modo, tendo a entidade remetido a apreciação ao órgão máximo do Sindsep-MT, que é o Congresso.
O presidente eleito, Carlos Alberto de Almeida esclareceu sobre a reunião deliberativa do Sistema Diretivo realizada no dia 02/04/2016, onde remeteu à apreciação e aprovação da prestação de contas de setembro de 2014 a outubro de 2016 para a Assembleia Extraordinária bem como ao Congresso. Para evitar discussões dilatórias sobre a Prestação de Contas e violação ao art. 25 do Estatuto, por deliberação do Sistema Diretivo do sindicato, em reunião realizada no dia 01/11/2016, a Diretoria Executiva convocou uma Assembleia Geral Extraordinária, nos termos do art. 27, do Estatuto, para dia 15/11/2016, na sede da entidade sindical, e que contou com a presença de 63 pessoas, ocasião em que não houve nenhum questionamento sobre os Relatórios do Conselho Fiscal e as Contas da Diretoria Executiva de setembro de 2014 até outubro de 2016. Foram aprovadas portanto, por unanimidade, não pairando qualquer dúvida sobre o assunto, registrando ainda, que o XI Congresso poderia apresentar questionamentos sobre as contas da diretoria, caso entenda pertinente, pois consta da pauta do Congresso. No XI ConSindsep os delegados ratificaram as deliberações da assembleia realizada no dia 15/11/2016 e aprovaram por maioria absoluta, com cinco abstenções os Relatórios do Conselho Fiscal e as Contas da Diretoria Executiva de setembro de 2014 a outubro de 2016.
As atividades foram retomadas no dia seguinte (16) com a formação da Mesa Diretora dos Trabalhos para a leitura e aprovação do Regimento Interno do Congresso, formada por Damásio Souza Pereira, Maurício Alves e Carlos Alberto de Almeida. Dentre as várias normas do regimento aprovado, um dos destaques foi a de se discutir amplamente a conjuntura internacional, nacional e estadual, suas implicações nas condições de vida dos trabalhadores e a deliberação sobre Planos de Lutas (estratégias) e Pauta de Reivindicações dos trabalhadores na defesa de seus interesses e da qualidade dos serviços públicos em geral e, em particular, a do nosso Estado.
Mesmo diante do terrorismo que o golpista Michel Temer faz contra os SPFs, o Secretário-Geral da Condsef, Sérgio Ronaldo, pode enfim dar boa notícia para os congressistas. O Ministério do Planejamento publicou um comunicado em que assegura o enquadramento no Regime Jurídico Único (RJU) para anistiados pela Lei 8878/94 que retornaram ao serviço público a partir de 1994, tirando o efeito da Portaria Normativa Nº 5 que impõe a ida de anistiados para a CLT.
Quanto a questão da reforma estatutária, após amplo debate decidiu-se pela retirada da presente pauta, remetendo a reforma do estatuto da entidade sindical para o próximo Congresso, em face da necessidade de uma reforma ampla e profunda.
Acolhendo as orientações aprovadas na Reunião do Sistema Diretivo, no dia 01/11/2016, foi aprovado por unanimidade a eleição de uma Comissão de Ética composta por Hobson Aparecido Correa, Carlos Eduardo Coelho e Maria Amélia Moreira da Cruz, para conduzir o PAD (Processo Administrativo Disciplinar) contra Roosevelt Mota, Marinésio Soares de Magalhães, Jorge Frederico Cardoso e Petan Pizza, na forma do Estatuto do Sindsep-MT. Foi aprovada também por unanimidade a composição da Comissão dos Anistiados, formada por Edvan da Silva Campos, Benedito Martins de Andrade e Moacir Módulo.
O Sindsep é pra lutar! - O presidente Carlos Alberto de Almeida agradeceu a presença dos congressistas, funcionários e convidados e acrescentou dizendo que hoje atravessamos uma fase difícil para os trabalhadores e que nesses quatros dias foram tiradas propostas concretas de como enfrentaremos esse desgoverno. “Temos que nos organizar. Tiramos deste encontro um plano de lutas pois somente com ação dos trabalhadores iremos fazer frente a esses golpistas. Ir às ruas resistir e dizer não a essa política que está aí colocada para os trabalhadores. Pois é de conhecimento de todos a perversidade que o governo federal está implementando não só com os servidores públicos, mas com os trabalhadores em geral.”
Nenhum direito a menos!
Assembleia aprova contas do Sindsep por unanimidade
- Criado em Terça, 15 Novembro 2016 12:38
- Escrito por Assessoria
Foi realizada hoje, 15, a Assembleia Geral Extraordinária convocada nos termos do Art. 27, do Estatuto do Sindsep-MT e de conformidade do edital publicado no site da entidade no dia 11/11/2016, para apreciar e deliberar sobre as contas da Diretoria Executiva, de setembro de 2014 a outubro de 2016.
A Mesa Diretora dos trabalhos foi coordenada pelo presidente da entidade, Carlos Alberto de Almeida e o diretor Damásio de Souza Pereira, com a assessoria do advogado João Batista dos Anjos.
Na oportunidade foram feitos todos os esclarecimentos sobre a assembleia, anunciando que a convocação se deu em face aos questionamento feitos pelos filiados Roosevel Motta, Marinézio Soares de Magalhães, Jorge Frederico Cardoso e Petan Pizza, que alegaram ausência de prestação de contas pela Diretoria, alterando a verdade dos fatos e contrariando todos os balancetes mensais juntamente com o parecer do Conselho Fiscal que já foram submetidos ao Sistema Diretivo e publicados, como de praxe, no site do sindicato.
Após os esclarecimentos, os Pareceres e as Contas foram aprovadas por unanimidade pelos 63 filiados presentes. Independente da aprovação, as contas serão submetidas ao XI ConSindsep que começa no dia de hoje e vai até sábado,19.
Comunicado sobre os Anistiados
- Criado em Terça, 22 Novembro 2016 14:20
- Escrito por Assessoria
Aos anistiados pela Lei nº. 8.878 de 1994, que foram enquadrados no regime estatutário até 31 de dezembro de 2002 não poderão sofrer ajuste em seu enquadramento em razão de ter ocorrido o instituto da decadência do direito da administração em rever seus atos.
Somente nos casos de enquadramento ocorridos a partir de janeiro de 2003 sofrerão os efeitos da Portaria Normativa nº. 5/201, ou seja serão transpostos de regime estatutário para celetista.
Embora a reversão não atenda a todas as categorias anistiadas, entendemos ter conseguido uma importante vitória com a publicação do Comunicado nº. 557807 de 16/11/2016, que somente atinge os trabalhadores anistiados até 2002. Os anistiados após dezembro de 2002, infelizmente, estarão atingidos pela Portaria nº. 05/2016.
Embora tenhamos conseguindo esta vitória a luta não cessa aqui, o trabalho junto ao Congresso Nacional, Ministério do Planejamento, Casa Civil, demais órgão continua para que nenhum servidor tenha seus direitos retirados.
Aos servidores que retornaram ao serviço público pela Lei da Anistia, Lei nº. 8.878/94 após 31 de dezembro de 2002 e que já foram notificados acerca da transposição de regime, procurar em regime de urgência o departamento jurídico para que sejam tomadas as devidas providências.
O Departamento Jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Mato Grosso, se encontra sob a responsabilidade dos advogados JOÃO BATISTA DOS ANJOS, ADILIO HENRIQUE DA COSTA E ADRIANE SANTOS DOS ANJOS.
TELEFONES PARA CONTATO: 65- 3682.4176 - 8137.7179 - 9947.5368 - 3023.7000
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