Servidores da Conab paralisam atividades por 48 horas

Os servidores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em Mato Grosso, após deliberação em assembleia, cruzaram os braços no dia de ontem (7). A paralisação nacional das atividades têm duração de 48 horas. Hoje (8), os servidores se reúnem novamente em frente da sede do órgão, na rua Padre Gerônimo Botelho, no bairro Dom Aquino. A manifestação é para pressionar o governo federal a atender as reivindicações da categoria e caso não sejam aceitas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a possibilidade de greve é grande.

Para Joacira Santana Rodrigues de Almeida, diretora estadual da Associação Nacional do Empregados da Conab (Asnab) e também diretora do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Mato Grosso (Sindsep-MT), entre os principais pontos de reivindicações do movimento estão o acordo administrativo das promoções por mérito, correção da curva salarial, abertura das tabelas salariais dos Planos de Cargos e Salários de 1991 e 2009 e elaboração e implantação do novo do Plano de Cargo, Carreira e Salários (PCCS).

Em 2008, um acordo coletivo foi firmado com o governo e que deveria ser cumprido em 2009 e 2010, o que não ocorreu. A Conab em Mato Grosso conta com mais de 120 servidores efetivos.

Reunião com o MAPA

No último dia 7, os diretores da Sintabas e da Asnab participaram de uma reunião com o secretário executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, José Gerardo Fontelles, para tratar das reivindicações da categoria.

Foram tratados, inicialmente, os seguintes pontos:
1) Acordo Administrativo para concessão dos níveis por merecimento;
2) Resolução da Diretoria Colegiada nº 6, de 26/6/2013; e,
3) Ocupação de cargos de confiança na estrutura organizacional da empresa por pessoas de fora do quadro de carreira.

Quanto ao Acordo Administrativo, o Secretário Executivo e Presidente do Conselho de Administração da Conab (Conad), afirmou que só recebeu a proposta da Companhia um dia antes da reunião do Conad, sem tempo hábil para análise detalhada do assunto e, ainda assim, sem os cálculos do impacto financeiro que ele já havia solicitado, tendo sugerido à diretoria da Conab que, se não fosse possível fazer o cálculo exato, que elaborasse, então, uma estimativa do valor a ser gasto com as promoções.
Ele comprometeu-se a negociar com o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST) e com a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) a disponibilização dos recursos necessários para implantação do Acordo.
Em relação à Resolução nº 6 da Diretoria Colegiada, que trata do recebimento da segunda gratificação de função, José Gerardo reafirmou o posicionamento já expressado pelo consultor jurídico do MAPA, na reunião do dia 8/7, de que não é devida nova gratificação e sim pagar a diferença, caso exista. E que este será o posicionamento do Ministério.

No tocante ao item 3, o Secretário Executivo informou que defende a necessidade que haja um número adequado de assessores de livre nomeação, não concordando, porém, com o excesso que hoje existe na Companhia. Fontelles disse ainda que todos os cargos de confiança da estrutura organizacional, exceto aqueles previstos em lei, devem ser ocupados por empregados de carreira.

Os demais pontos da pauta serão apreciados oportunamente. Os representantes do Sintabas e da Asnab mantiveram conversações com a Chefe de Gabinete da Companhia, Elenice Lobo Santos Ribeiro, para obter esclarecimentos a respeito de comentários de que na última Reunião de Diretoria Colegiada (Redir) teria sido aprovada a revisão da Avaliação de Desempenho de dois empregados cedidos, que não foram avaliados por seus superiores. Ela afirmou que o assunto foi apresentado na Redir, porém a Diretoria Colegiada não deliberou sobre o mesmo.

A comissão de empregados alertou que se houver o precedente, a Conab deverá adotar o mesmo tratamento a todos os empregados na mesma situação.

Dnit: Planejamento fala em limites impostos por momento econômico e político; greve continua

A Condsef e uma comissão de servidores do Dnit estiveram na manhã de ontem, 22, reunidos com o representante da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento numa tentativa de destravar os impasses nas negociações que mantém a categoria em greve em todo o Brasil. No entanto, evocando o momento econômico e político pelo qual o Brasil passa, a SRT pediu sensibilidade aos servidores e disse que não está autorizada a avançar na apresentação de uma proposta que dialogue com as demandas mais urgentes da categoria. Ontem, o Planejamento anunciou um novo corte no orçamento da ordem de R$10 bilhões. Só neste 1º semestre R$38 bi já foram alvo de contingenciamento e deixam de ser investidos em melhorias importantes apontadas pelo setor público para melhorar o atendimento à população. Sem os avanços esperados, a Condsef e a comissão dos servidores informaram que não estavam autorizados a discutir uma proposta já rejeitada anteriormente pela categoria.

Os servidores do Dnit acrescentaram que a categoria não tem como meta receber tratamento diferenciado por parte do governo. O que os servidores esperam é o mesmo reconhecimento dado a setores com funções, atribuições e missões institucionais semelhantes as confiadas ao Dnit. Nesse sentindo, a categoria acredita que o que o governo propõe está distante das necessidades apresentadas pelo órgão e os servidores devem, portanto, continuar trabalhando em busca do atendimento de suas reivindicações mais urgentes.

A respeito de uma proposta que o Dnit teria apresentado de forma extraoficial à categoria, o Planejamento informou que apenas a SRT tem atribuições de apresentar oficialmente qualquer proposta. Portanto, tudo que fugir do crivo da SRT não deve ser considerado pela categoria como determinação do governo. Sem os avanços esperados e sem propostas oficiais que dialoguem com suas demandas, os servidores do Dnit devem manter a greve que continua firme em todo o Brasil. Atendendo uma determinação judicial, a categoria segue mantendo a execução de 50% dos serviços essenciais e trabalha em esquema de rodízio.