Plenária ratifica eleição e posse da nova diretoria para o triênio 2013/2016

Presença maciça de filiados deliberam abertura de processo contra servidores que acusaram levianamente o presidente do Sindsep-MT

Com a presença de mais de 200 filiados, foi realizado na segunda-feira, dia 4/11, a Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Mato Grosso (Sindsep-MT), para discutir dentre outras coisas, analisar acusações proferidas pelos servidores Paulo César Camargo Ramos, Octávio Augusto Régis de Oliveira e Benisvaldo Teixeira Lopes, contra o presidente do sindicato, Carlos Alberto de Almeida.

Carlos Almeida foi acusado pelos três durante o processo da eleição da nova diretoria para o triênio 2013/2016, na qual foi reeleito, de desvio de recursos financeiros, fraudes na execução de suas obrigações, enriquecimento ilícito, doações ilegais e dilapidação do patrimônio do Sindsep-MT. Embora convocados para a reunião, garantindo o direito ao contraditório e ampla defesa, os acusadores não compareceram à assembleia.

A Plénaria deliberou por ampla maioria (apenas 2 votos contrários) abertura de processo disciplinar e a suspensão dos direitos políticos sindicais contra os acusadores, caso não comprovem as denúncias contra o presidente do Sindsep-MT, o que caracteriza violação aos incisos I, II, III e IV, do Art. 13 do Estatudo da entidade. Para tanto, foi eleita como relatora do processo, também por unanimidade, a servidora da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRT-MT), Ivete Vicentina de Amorim, que terá prazo de 30 dias para sua conclusão.

Outro ponto da pauta, aprovada pela grande maioria (apenas dois contrários), foi a ratificação de todos os atos praticados pela Comissão Eleitoral, inclusive e a eleição e posse da nova diretoria uma vez que, segundo o assessor jurídico da instituição, João Batista dos Anjos, a decisão judicial proferida pelo juiz é equivocada, já que o Edital de Eleições exigia que todos os candidatos apresentassem no ato da inscrição de chapas, documentos como cópias do RG, CPF e comprovante de endereço, o que não ocorreu com a chapa "Sindsep Sim, Partido Não", sendo vetada a sua participação.

Finalizando a Assembleia, foram apresentadas as contas da entidade em detalhes durante o período de julho de 2012 a outubro de 2013, aprovada pela maioria, assim como uma Moção de Repúdio contra os servidores Paulo César Camargo Ramos, Octávio Augusto Régis de Oliveira e Benisvaldo Teixeira Lopes, por agirem de má fé com o objetivo de tumultuar o processo eleitoral do sindicato, legalmente convocado pela Diretoria Executiva, que respeitou os princípios democráticos e da legalidade.

Para dar mais legitimidade aos assuntos deliberados na Assembleia Geral, compareceram, além de mais de 200 pessoas, entre servidores ativos, aposentados e pensionistas, o diretor da Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais (Condsef) que comandou a Mesa, Rogério Antonio Expedito e o diretor da CUT-MT, Jocelino de Amorim.