E O OSCAR VAI PARA…

Por Carlos Alberto de Almeida*

“Parasita”, do diretor coreano Bong Joon Ho, foi o grande vencedor do Oscar na noite deste domingo. Além do prêmio principal (melhor filme), ganhou também como roteiro original, direção e filme internacional. O drama/comédia foi também vencedor da Palma de Ouro em Cannes. O filme sul-coreano faz uma crítica velada à desigualdade social em um país rico, mostrando as diferenças absurdas entre uma família endinheirada e outra pobre.

Coincidência ou não, dois dias antes, o ministro da Economia, Paulo Guedes deu uma declaração típica de um integrante serviçal do presidente Jair Bolsonaro, onde chamou os servidores públicos de “parasitas”, jogando com a plateia ensandecida. Mas desta vez parece que o tiro saiu pela culatra (faz arminha), pois as fortes reações vieram dos mais diferentes setores fazendo com que o vendedor de ilusões recuasse, pedindo desculpas e dizendo que sua fala foi mal interpretado pela imprensa, como um filme de quinta categoria.

Vejamos a definição da palavra PARASITA (segundo o Google)

adjetivo de dois gêneros e substantivo masculino

1.1

biologia

diz-se de ou organismo que vive de e em outro organismo, dele obtendo alimento e não raro causando-lhe dano.

1.2

pejorativo•pejorativamente

diz-se de ou indivíduo que vive à custa alheia por pura exploração ou preguiça.

Não é perfeito? As definições da palavra “parasita” se encaixam justamente para um certo “serzinho”, que por acaso nasceu no Brasil, se formou em Economia e fez doutorado em Chicago (EUA) e cujo nome é Paulo Roberto Nunes Guedes, mais conhecido como Paulo Guedes, ministro da Economia do Bolsonaro.

Mas afinal quem é Paulo Guedes?

Foi um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), do Instituto Millenium (IMIL), composta pela direita burguesa e que conta com apoio dos principais meios de comunicação do país (nem precisa especificar quais) e também do Banco Pactual.

Professor mediano na PUC-Rio e FGV, se destacou durante a ditadura militar de Augusto Pinochet, sendo docente em tempo integral na Universidade do Chile. Mas é no Brasil que Guedes responde por processo aberto no TCU sobre fundos de pensão (complemento à aposentadoria) proporcionado por empresas como a Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa), Postalis (Correios), além do BNDESPar, braço de investimentos do BNDES. O ministro jura (jura?) de pé junto que tudo foi dentro da legalidade.

O investimento do dinheiro acumulado por empresas e empregadores foi feito por fundos de investimentos, como os controlados pela BR Educacional Gestora da qual Guedes era sócio. A suspeita é que esses fundos estivessem lucrando ilegalmente em cima das aplicações, gerando prejuízo para as estatais e aos fundos de pensão. Mas não se iludam. O processo foi aberto no dia 22 de março de 2019. De lá pra cá…

Ainda sobre o que é parasita e quem são os parasitas, no mês passado o juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Oliveira, acatou a denúncia contra Esteves Colnago, assessor especial do ministro Guedes e mais 28 pessoas, por fraudes nos fundos de pensão das principais estatais e privadas. Segundo o Ministério Público as operações causaram um prejuízo de R$ 5,5 bilhões. Deve ser a estes parasitas que o “Tchutchuca”(apelido ganho na Universidade de Chicago) se referia no seminário da FGV. Ou não?

Voltando ao presente (ou passado como queiram), a economia neoliberal defendida pelo ministro da Economia e apresentada como modelo para o Brasil é o do… Chi chi chi le le le. Do povo andino, que após 35 anos (será que vamos esperar tanto assim?) acordou e botou o bloco na rua no final do ano passado e ainda hoje, apesar da mídia omitir, há sérios conflitos, alguns bem violentos. O modelo privatista levou o país ao caos. Agora o povo chileno luta para derrubar o regime econômico ultrapassado e corrupto. E vai além. Querem uma nova Constituição já que a que está vigente, elaborada na ditadura militar de Pinochet pelos “Chicago Boys”, privatiza pensões e serviços essenciais como saúde e educação. E da água também.

Vamos falar um pouco mais do Banco BTG Pactual, da qual o ministro Paulo Guedes foi um dos fundadores e têm entre seus sócios o bilionário André Esteves e que já andou na mira da Lava Jato mas conseguiu se safar e ficou bem à vontade, como urubu na carniça, na posse do Posto Ipiranga (apelido dado por Bolsonaro a Guedes) já que havia indícios que a Previdência nossa seria privatizada o mais rápido possível.

Não a toa, é um dos principais bancos de investimentos da América Latina, que lucra muito, principalmente com a previdência chilena, arrochando o valor das pensões e aposentadorias. Como consequência, o aumento de suicídios entre os idosos segundo denúncia do Centro de Estudos de Velhice e Envelhecimento cujos índices mórbidos, crescem ano a ano refletindo a mais alta taxa da América Latina e avalia que em muitos casos visam simplesmente acabar com o sofrimento causado pelo baixo valor dos benefícios sendo impossível viver com o mínimo de dignidade. É lamentável! É o que se desenha para o Brasil!

Este, meus caros, é o modelo econômico perfeito para Paulo Guedes e para o 1% mais rico do mundo. Um enredo para filme de terror. AND THE OSCAR GOES TO...

Pergunta lá no Posto Ipiranga.

*Carlos Alberto de Almeida é servidor da Fundação Nacional da Saúde e presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Mato Grosso. (Sindsep-MT).

Entidades apontam incoerências em discurso de Guedes sobre servidores

Ao Correio Braziliense, representantes da Condsef/Fenadsef e Fonacate reforçam que dados e números comprovam distanciamento do discurso do governo com realidade dos serviços públicos. Desafio é diálogo amplo com sociedade

Em Live para o Correio Braziliense, nessa segunda-feira, 10, o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, e o diretor do Fonacate (Fórum das Carreiras Típicas de Estado), Rudinei Marques, fizeram uma avaliação do discurso do ministro Paulo Guedes, que gerou polêmica na última sexta, 7, ao chamar servidores de "parasitas". O Ministério da Economia divulgou nota oficial dizendo que a fala foi colocada fora de contexto pela imprensa e hoje o próprio Paulo Guedes pediu desculpas alegando ter se expressado mal. Mas o mal estar foi intenso, não apenas pela comparação infeliz feita pelo ministro. Para as entidades o discurso do governo está completamente descolado da realidade do setor público e é esse debate que precisa ser travado com a sociedade usuária dos serviços que o Estado tem a obrigação de fornecer. Com o desmonte dos serviços públicos, alertam as entidades, a tendência é que a crise se agrave e aumente a desigualdade social. 

Vera Batista, jornalista do Correio, questionou os dirigentes sobre qual estratégia servidores devem adotar na disputa narrativa em torno dos serviços públicos. Sobre o que tinha ou não de verdade no discurso do ministro em palestra dada na FGV, as entidades reforçaram que em vários momentos Guedes se descolou da verdade. "Ou foi má fé ou desinformação. E quero acreditar que o ministro não esteja desinformado a esse ponto", colocou Rudinei Marques, do Fonacate. 

As incoerências de Guedes

Entre os pontos destacados na fala de Guedes estão reajustes anuais que não existem, 90% da receita gasta com salários, que é hoje inferior a 2002 em percentual do PIB, isso, incluindo militares que não estão na reforma Administrativa. O governo não é obrigado também a dar aumento de salários, além disso, a categoria não teve aumento de 50% acima da inflação. Ao contrário, estudos apontam perdas de acima de 30% nos últimos anos, considerando a inflação do período. 

Aposentadorias privilegiadas, como pontuou Guedes, também não fazem parte da realidade já que desde 2013 servidores se aposentam com o teto do INSS. Aqueles que quiserem se aposentar com valor maior precisam pagar um fundo de pensão (Funpresp). Além de não terem direito ao FGTS como trabalhadores da iniciativa privada, servidores aposentados pelo serviço público também continuam contribuindo com alíquotas os valores que superam o teto do INSS. 

Para Condsef/Fenadsef e Fonacate, o governo está sem foco e não possuí um projeto para alavancar a economia e retirar o País da crise. Atacar o serviço público, reforçam as entidades, só vai agravar ainda mais esse quadro. A desigualdade foi outro ponto a ser destacado e num país como o Brasil onde a desigualdade avançou especialmente desde o final de 2016 não é possível prescindir de serviços públicos sob pena, reforçou Rudinei Marques, de ampliar a exclusão social. "Não estou convencido que a população comprou esse discurso do antisserviço público do governo. A população quer um serviço público eficiente e que faça jus aos impostos que paga", destacou Marques.

Sobre isso, Sérgio Ronaldo lembrou que muitas vezes o governo vende uma ideia equivocada e que a população deve estar atenta. Com a reforma Trabalhista o discurso foi de que uma vez aprovada ela geraria empregos, mais de dois anos depois a situação do desemprego não foi resolvida e, ao contrário, somou-se a isso um conjunto enorme de trabalhadores que estão atuando de forma cada vez mais precária. "Não dá para chamar de empreendedor trabalhadores que passam horas em cima de uma bicicleta, sem direitos. Não é esse o Brasil que queremos", pontuou.

Sérgio lembrou ainda que serviços públicos não podem ser tratados como mercadoria, como instrumento para se ter lucro. "Não podemos observar serviço público como retorno de recursos e sim como prestação de serviços", disse. "Qual a finalidade do Estado se não o bem viver de sua população?", completou Rudinei. Para os dirigentes o discurso de serviços públicos ineficientes e iniciativa privada é que vale interferem nessa discussão num país onde a população paga uma das mais altas taxas de impostos e tem direito a ver esses valores revertidos em serviços públicos de qualidade. No entanto, lembrou Sérgio, de 2016 para cá houve areas e setores que conduzem políticas públicas importantes cujos cortes ultrapassaram a ordem dos 60%.  

Alíquotas previdenciárias 

Para as entidades, ampliar o debate com a sociedade é essencial. O Fonacate destacou os mais de R$ 200 milhões usados em uma campanha ampla feita pelo governo contra servidores. Mas a entidade lembra que uma das coisas que deve agravar a economia nos próximos meses é justamente proposta aprovada na reforma da Previdência contra a categoria e também contra toda classe trabalhadora: as novas alíquotas previdenciárias que serão cobradas a partir de março. 

Só no DF, destacou Rudinei, cerca de R$150 milhões vão deixar de circular na economia local. Isso porque o dinheiro sairá do bolso do trabalhador e vai para o governo federal que deve usar o valor a mais arrecadado para o pagamento de juros da dívida pública que gera, por sua vez, um efeito negativo na economia. 

Semana de atividades

O debate sobre reforma Administrativa impõe às entidades um calendário de atividades intenso essa semana. Nessa terça, 11, a Condsef/Fenadsef estará em frente ao Ministério da Economia onde junto com outras entidades do Fonasefe, que representam o conjunto de servidores das Três Esferas, vão cobrar audiência com o ministro Paulo Guedes. O pedido foi feito em janeiro. Guedes nunca recebeu a representação dos servidores. 

Na quarta, 12, a entidade participa de um ato da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços Públicos no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. Na quinta, 13, a Condsef/Fenadsef realiza plenária dos servidores de sua base, maioria do Executivo, com foco no dia 18 de março, dia nacional de luta e paralisação em defesa dos serviços públicos. A categoria também deve debater reforço do calendário de atividades. 

E no dia 14, sexta, a Confederação convoca suas entidades e também trabalhadores em todo o Brasil a participar de ato em defesa da Previdência Pública em frente a agências do INSS em todo o Brasil. A atividade é um protesto contra filas que atrasam aposentadorias de milhões de brasileiros provocada pelo desmonte do órgão. "A situação do INSS é um exemplo objetivo do que a ausência de investimento no setor público está provocando àqueles que tem direito de acesso a serviços públicos. Não podemos aceitar isso", defendeu Sérgio Ronaldo.

O secretário-geral da Condsef/Fenadsef concluiu sua participação na Live do Correio Braziliense destacando também a importância estratégica desse ano, ano eleitoral nos municípios. "Vamos conversar com candidatos. Buscamos representantes comprometidos com o social e não com meia dúzia de privilegiados com endereço na Avenida Paulista", concluiu.

Assista aqui a íntegra da Live do Correio Braziliense

Governo promete reforma Administrativa no Congresso na semana que vem

Com o discurso de que servidores antigos não serão atingidos, governo aposta que proposta será aprovada. Resistência deve ser ampliada. No dia 12, Condsef participa de ato na Câmara e dia 18 de março tem paralisação em todo Brasil

Fazendo questão de reforçar que servidores atuais não serão impactados com a reforma Administrativa, o governo sinalizou para os presidentes da Câmara e do Senado que a proposta deve chegar ao Congresso na próxima semana. Segmentar servidores em "novos e antigos" faz parte de uma estratégia para que a pressão diminua no Congresso, o que para a Condsef/Fenadsef não pode acontecer. "Servidor é servidor", destaca o secretário-geral da entidade, Sérgio Ronaldo da Silva. "Não existem 'novos e antigos', servidores públicos são trabalhadores que independente de governos estão à serviço da população brasileira", pontua. A resistência aos ataques ao setor público vem sendo ampliada. Não à toa trabalhadores de quatro estatais cotadas para serem privatizadas estão em greve. E a mobilização deve seguir aumentando.  

O envio dessa reforma está sendo adiado desde o ano passado e o que se conhece de seu conteúdo vem apenas de declarações que envolvem a ideia de que ela servirá para modernizar e melhorar o serviço público. E essa, é claro, a intenção do governo. Fazer com que pareça algo positivo. O desafio dos servidores é resistir e apontar os perigos de uma proposta que amplia o desmonte do setor público, ameaça nossa soberania e é um péssimo negócio para a maioria que é usuária, paga e tem o direito constitucional de acesso a serviços públicos. Especialistas já apontam que os mais prejudicados com o desmantelamento do setor público serão, de novo, os mais pobres. O que, novamente, agrava o cenário de desigualdade que prejudica e agrava a crise econômica e social em que estamos mergulhados.

Ao chegar no Congresso a proposta terá um longo caminho, mas o governo já aposta em sua aprovação. Por isso, são muitos os motivos que devem levar os servidores a ampliar a resistência em torno da reforma Administrativa e das demais PEC´s que afetam o setor público. Na próxima semana, dia 12, a Condsef/Fenadsef participa de ato da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços públicas na Câmara dos Deputados que terá o setor público no centro do debate. No dia 18 de março um dia nacional de paralisação de atividades acontece em todo o Brasil e a participação de todos é fundamental. 

Reforma fatiada e a redução de salários

O fatiamento das mudanças que o governo pretende para o setor público é outro desafio. Na reforma Administrativa o debate sobre o fim da estabilidade segue causando polêmica. Num cenário com milhões de desempregados, o governo deve usar o direito do servidor à estabilidade para reforçar a narrativa de que servidores possuem muitos "privilégios". É a narrativa que tem sido adotada para conseguir apoio da sociedade na aprovação de propostas que irão justamente cobrar o preço mais caro da maioria usuária de serviços públicos no Brasil. O desafio está no diálogo que precisa ser travado.

A estabilidade, ao contrário de proteger maus servidores, é garantia para a população que o servidor estará sempre a serviço da sociedade. Estabilidade e qualificação são ingredientes importantes para que trabalhadores do setor público exerçam e desempenhe de modo adequado suas obrigações de servir a população. Recentemente, a jornalista Eliane Cantanhêde deu no trabalho dos servidores do Ministério da Saúde um exemplo da importância da estabilidade no serviço público. No programa "Em Pauta" da GloboNews ela destacou o trabalho de excelência na situação de emergência em saúde pública global acionada pela ameaça do novo Coronavírus que já matou centenas na China. Mais que um direito, a estabilidade assegura, entre outras coisas, profissionais que não atendem a governos específicos "de direita ou esquerda" como pontuou a jornalista, mas está a serviço da população brasileira e do Brasil.

A redução de 25% dos salários dos servidores é outro tema que está embutido na discussão sobre serviços públicos. A intenção do governo é aprovar a redução de jornada com redução de salários. Tal situação é inconstitucional e, não por acaso, o tema está pautado também no Supremo Tribunal Federal (STF). A conclusão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238 está agendada para o início de abril. Seis ministros já votaram contra a redução salarial. 

'Mais Brasil' é extinção dos serviços públicos 

Além disso, as PEC´s 186, 187 e 188 que fazem parte do chamado pelo governo de "Plano Mais Brasil" estão tramitando. Em debate recente promovido pelo Sintsef-CE, o diretor da Condsef/Fenadsef, Edison Cardoni, alerta que o nome deveria ser "plano de extinção dos serviços públicos", pois o que propõe vem só complementar o que a EC 95/16, que congela investimentos públicos por 20 anos, vem fazendo.

Os efeitos negativos do desmantelamento dos serviços públicos já vem sendo sentidos e colocam o Brasil numa rota de retrocesso. Um exemplo está no retorno das filas no INSS que está sem condições de dar atendimento adequado à população que recorre ao seu direito de se aposentar. Milhões de brasileiros aguardam análise e o mais próximo que o governo chegou numa proposta para dar solução foi a convocação de 7 mil militares, o que diversos especialistas em direito previdenciário já alertaram, não resolve a situação. 

O ataque às empresas públicas e a política de querer "privatizar tudo" conduzida por esse governo é outro péssimo negócio para o Brasil e nossa soberania nacional e Cardoni aponta o porquê. 

Assista:

A RESISTÊNCIA DOS SERVIDORES

No segundo vídeo especial sobre a reforma administrativa, o Secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, faz a avaliação da proposta e apresenta o plano de resistência construído coletivamente pelas centrais sindicais em defesa dos serviços públicos. Contra a reforma que o governo deve apresentar em fevereiro, o movimento sindical se compromete diariamente contra o desmantelamento do Estado. Para além das reivindicações corporativas, a luta dos servidores públicos se concentra especialmente na conscientização da população sobre o valor do patrimônio público e a necessidade de se garantir serviços gratuitos de qualidade.

Ex-diretor de relações de trabalho do Ministério do Planejamento e atual consultor do movimento sindical, Vladimir Nepomuceno faz panorama sobre matéria que o governo ensaia entregar em fevereiro.

Ex-diretor de relações de trabalho do Ministério do Planejamento e atual consultor do movimento sindical, Vladimir Nepomuceno faz panorama sobre matéria que o governo ensaia entregar em fevereiro. Em entrevista realizada pela Condsef/Fenadsef, o especialista explicou o teor da proposta e criticou a iniciativa da gestão ultraliberal do ministro da Economia Paulo Guedes, que visa desmantelar o Estado para agradar o mercado financeiro internacional.

Insensatez é querer acabar com os serviços públicos, rebate Condsef/Fenadsef

Em entrevista ao O Estado de S. Paulo, Paulo Guedes disse que seria "demonstração de insensatez" servidores reivindicarem reajuste. Com salários congelados há mais dois anos, categoria lança campanha salarial em 12 de fevereiro

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que servidores dariam uma "demonstração colossal de insensatez" se reivindicassem reajuste. A declaração para a categoria que está há mais de dois anos com seus salários congelados gera indignação. O ministro voltou a usar o discurso de que servidores teriam muitos "privilégios" o que a Condsef/Fenadsef volta a reforçar não é a realidade da maioria dos servidores federais. Por isso, o discurso de Guedes revela seu total desconhecimento dos problemas que afetam o setor público e falta de capacidade para apontar soluções. O ministro coleciona declarações polêmicas e é responsável por conduzir uma política de destruição do Estado brasileiro. 

Para a Condsef/Fenadsef, insensatez é querer acabar com os serviços públicos, é querer "vender tudo", privatizar serviços essenciais e enfraquecer o Estado. Insensatez é retirar direitos sem gerar empregos, ferir a soberania nacional e conduzir uma política econômica que lança a população brasileira numa crise cada vez mais profunda que já elevou a desigualdade social e arrastou milhões de volta à miséria.

Na entrevista, Guedes pontua que ao longo dos últimos 15 anos servidores tiveram mais de 50% de reajuste. Ocorre que o ministro não explica que nesse mesmo período servidores públicos se mobilizaram e lutaram para que o setor público e também os servidores tivessem seu valor reconhecido. A categoria vinha sofrendo ataques que, como agora, promovem um cenário de desmonte. Um reflexo da ausência de investimento no setor está no recente caos em postos do INSS que levou o governo a anunciar a convocação de 7 mil militares da reserva para reforçar atendimento público. A medida deve custar R$ 14,5 milhões por mês e para especialistas, como o ex-ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, não vai resolver o problema.

Política insensata 

A política acelerada de desmonte do setor público é que deve ser encarada como insensata e já provou isso em outros momentos. Com Fernando Collor milhares de servidores foram demitidos, o que promoveu um movimento de anistia e reintegração que reverbera ainda hoje. Durante os oito anos de governo FHC, conhecidos como anos de chumbo, os servidores amargaram perdar salariais que ultrapassavam os 100%. "Foi uma época em que nossas campanhas salariais eram marcadas por percentuais que assustavam, tamanha era a dificuldade dos servidores que sequer tinham espaço para negociar", lembra Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef. "Até hoje não possuímos direito à negociação coletiva o que nos coloca muitas vezes à mercê de governos que não priorizam ou mesmo querem inviabilizar políticas de Estado", acrescenta.

Campanha Salarial 2020

A Condsef/Fenadsef adianta que servidores federais não vão abrir mão de apresentar sua pauta de reivindicações ao governo. O lançamento da campanha salarial, que deve unificar os fóruns (Fonasefe e Fonacate) que representam o conjunto dos servidores federais, está previsto para o dia 12 de fevereiro. A maioria dos servidores do Executivo está com salários congelados há mais de dois anos. O percentual (33%) que deverá ser reinvidicado é o mesmo do ano passado, apesar das perdas salariais acumuladas por muitos terem ultrapassado esse valor. 

Mas não apenas de reajuste será a pauta da Campanha Salarial 2020. Outros eixos compõe as reivindicações consideradas prioritárias pela categoria. As entidades vão apresentar um pedido de audiência ao ministro Paulo Guedes que desde o início do mandato de Jair Bolsonaro nunca recebeu pessoalmente a representação dos servidores. Outra reclamação é que negociações permanentes com o governo não vem acontecendo e o diálogo está prejudicado.

Revoga o Teto

Os servidores vão continuar reivindicando também a revogação imediata da Emenda Constitucional (EC) 95/16. A EC, conhecida como emenda do teto de gastos, que congela investimentos públicos por vinte anos, sempre foi apresentada como obstáculo para atendimento de demandas urgentes. Mas recentemente uma MP aumentando salários da cúpula da Polícia Federal e o plano de carreira que elevou em até mais de 70% soldo de militares leva os servidores a questionar o governo.

18 de março é greve geral

Somado a ataques permanentes a diversas categorias, a ameaça de uma reforma Administrativa que diz que irá combater "privilégios", mas promete acelerar ainda mais o desmonte do setor público, cortes orçamentários que atingem setores e serviços essenciais à população e o descaso e desrepeito colocam servidores federais em posição de defesa. Por isso também uma greve da categoria não está descartada. 

A Condsef/Fenadsef realiza uma plenária nacional de sua base no dia 13 de fevereiro que deve apontar os rumos da mobilização dos servidores. A plenária deve reforçar a participação da categoria em 18 de março, Dia Nacional de Luta convocado pelas centrais sindicais em Defesa do Serviço Público, Estatais, Emprego e Salário, com protestos e greves em todo o Brasil. “Precisamos acordar. Não podemos ficar na zona de conforto. Temos que partir para o enfrentamento. No meu entendimento, só iremos ter força para nos contrapor a esse governo se nos unirmos em uma grande greve nacional”, alertou Sérgio Ronaldo.