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Classe trabalhadora na mira do Congresso Nacional. Reagir é a palavra de ordem
- Criado em Sexta, 15 Maio 2015 12:39
- Escrito por Condsef
Os trabalhadores precisam reagir ao golpe que o Congresso Nacional vem dando à classe nesses últimos dias. Depois de ter aprovado no final de abril a MP 4330, que libera a terceirização em todos os níveis, a Câmara dos Deputados aprovou, de dez dias para cá, as MPs 664 e 665, que, assim como o PL 4330, retiram direitos trabalhistas. As MPs 665 e 664 fazem parte do pacote de ajuste fiscal elaborado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
A MP 665 aumenta o tempo de trabalho para que os trabalhadores possam solicitar, pela primeira vez, o seguro-desemprego. Agora o prazo para receber os benefícios será de 12 meses. A medida estabelece também um tempo mínimo de seis meses de trabalho para o trabalhador ter acesso ao abono-salarial, que passa a ser proporcional aos meses trabalhados.
Já a MP 664 estabelece um prazo mínimo de 18 meses de contribuição para que a pensão por morte seja concedida para o cônjuge ou companheiro, além de exigir um tempo mínimo de dois anos de casamento ou união estável. A MP também prevê que, no caso do auxílio-doença, a empresa terá a obrigação de pagar ao seu empregado o salário durante os 30 primeiros dias de afastamento, o dobro do que previa a legislação anterior.
Por fim, o PL 4330 autoriza as empresas a contratarem terceirizados sem lhes garantir direitos trabalhistas como férias, 13º salário e licença maternidade. O 4330 e a 665 já tramitam no Senado Federal. A MP 664 deve seguir esta semana.
Contra esse retrocesso, a CUT e demais centrais sindicais já vêm fazendo um trabalho de pressão do Congresso Nacional para derrubar essas medidas e programaram uma grande paralisação nacional, no dia 29 de maio. A ideia é paralisar por 24 horas todos os ramos do trabalho, como forma de mostrar para o governo e o Congresso que a classe trabalhadora não aceita perder direitos, conquistados com muita luta.
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CUT continuará nas ruas, preparando um 1º de maio forte e, “se necessário, uma greve geral”
Na noite desta quarta-feira (22), a Câmara dos Deputados, sob o comando de seu presidente, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apunhalou os trabalhadores e suas conquistas históricas aprovando a emenda que autoria a terceirização em atividade-fim nas empresas do País.
Ao todo, 230 deputados votaram favoráveis à emenda e 203 contra. A proposta foi apresentada pelo relator do projeto, o deputado federal Arthur Maia (SD-BA). O PT apresentou um proposta que contrariava essa emenda, mas ela não foi apreciada.
Além da terceirização em atividade-fim, a Câmara também aprovou a emenda que reduz de 24 para 12 meses, a quarentena que o ex-funcionário de uma empresa deve cumprir para que possa prestar serviços por meio de uma terceirizada.
“A luta não acaba com a votação na Câmara, o projeto ainda passará no Senado. Nós estaremos na rua e teremos um 1º de maio de luta. Vamos ampliar as mobilizações, fazer novos dias de paralisações e, se necessário, uma greve geral para barrar esse ataque nefasto e criminoso aos direitos da classe trabalhadora brasileira”, declarou o presidente da CUT, Vagner Freitas.
Para a secretária nacional de Relações do Trabalho da CUT, Graça Costa, o caminho deve ser uma greve geral para contestar a aprovação do PL 4330 na Câmara dos Deputados.
“Nós nos deparamos com uma aberração no Parlamento. Não tem espaço para o debate e não tem acesso dos trabalhadores para discutir com os parlamentares. Se discute a matéria e no outro dia se volta tudo atrás. A partir de amanhã, vamos intensificar as mobilizações. Vamos fazer um 1º de maio forte e aglutinar forças para uma greve geral”, afirmou Graça.
O povo fora da Casa
Desde às 14h desta quarta-feira (22), trabalhadores concentraram à frente do Anexo 2 da Câmara dos Deputados, aguardando uma liberação para que acompanhassem a votação do PL 4330. Porém, autoritariamente e sem qualquer motivo, o presidente da Casa proibiu que o povo estivesse no local.
“Isso aqui é a Casa do povo, não é a Casa do Cunha”, discursava Vagner Freitas, após a última de inúmeras tentativas de acessar as galerias da Câmara. “É um absurdo o que está sendo feito, isso me lembra a ditadura militar, Eduardo Cunha é um ditador”, afirmou a deputada federal Moema Gramacho (PT-BA).
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