Reforma Administrativa

O Sindsep­MT foi ouvir os deputados federais que se declaram contra a Reforma Administrativa, a famigerada PEC 32/2020. Também perguntamos sobre a PEC 101/2019 que concede plano de saúde a servidores da extinta Sucam. Todos se mostraram favoráveis. Estamos no caminho certo.

Foram dois dias (22 e 23) percorrendo os Anexos III e IV da Câmara Federal. Missão: falar com deputados do Estado que estão contra a PEC 32/20, aquela que pretende modificar a forma de funcionamento do Estado brasileiro e que segundo o Dieese, caso a proposta seja aprovada, o acesso a muitos desses serviços será restringido e a qualidade do serviço ofertado pode se deteriorar.

Seguindo orientação da Condsef/Fenadsef, filiadas estão empenhadas em cancelar a reforma através de intensa campanha enquanto que outras entidades já se conformam com “melhorias no texto”. Nos bastidores, uns acham que se demorar mais dois meses, a PEC não será votada por causa da eleição do ano que vem. Outros dizem que se desidratar a reforma, como muitos pensam, isso fará com que o serviço público brasileiro tenha mais de 1 milhão de cargos para livre nomeação. Um verdadeiro cabide de empregos.

Estabilidade - Vale reforçar aqui os casos dos dois servidores que se não tivessem estabilidade, que a Reforma Administrativa quer acabar, tanto Luís Ricardo Miranda, que denunciou esquema de compra superfaturada da Covaxin, quanto delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva, que denunciou o ex-ministro Ricardo Salles, teriam sido demitidos. Isso reforça a importância da estabilidade na carreira e do servidor público.

Também fomos em busca de apoio à PEC 101/19, de autoria do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que concede plano de saúde a servidores da extinta Sucam que manusearam o inseticida Dicloro-Difenil-Tricloroetano – DDT sem equipamento de proteção individual e com isso, adquirindo várias tipos de doenças e infelizmente muitos deles faleceram.

Não foi nada fácil. Por causa da pandemia, a maioria, com exceção dos que estão em alguma comissão, estão preferindo sessão online. Até para se ter acesso aos corredores dos gabinetes só se consegue a permissão de duas pessoas por dia.

Enfim… - Com a pauta em mãos e a ideia fixa na cabeça, fomos à luta. Gravamos em Brasília vídeos com os deputados Dr. Leonardo, Emanuel Pinheiro e o suplente em exercício, Valtenir Pereira. Quanto a deputada professora Rosa Neide (PT), apesar de não conseguirmos falar com ela em seu gabinete, sua assessoria em Cuiabá gravou o vídeo.

De quebra, fomos muito bem recebidos pelo deputado do estado do Acre, Léo Brito, que deu seu total apoio à nossa causa. Brito faz parte da CCJ da PEC 101 e da Comissão Especial da PEC 32.

Também o deputado Juarez Costa (MDB) não foi localizado em seu gabinete em Brasília. Com isso marcamos para fazer a gravação em Sinop, cidade do deputado e ficamos por lá dois dias e nada. Segundo seu assessor, Juarez estava resolvendo problemas pessoais. Mas sabemos que na CCJ da Câmara, o parlamentar votou contra a PEC 32/20. Foram 39 votos a favor e 26 contra o que analistas consideram placar apertado. O governo esperava uma vitória acachapante.

Fato extraordinário é que dos sete deputados e uma deputada de Mato Grosso, estado considerado tradicionalmente governista, se confirmando as intenções de voto, o placar da Reforma Administrativa hoje seria 5 a 3. No vídeo gravado com o deputado Dr. Leonardo, ele não cita a PEC 32, pois embora seja contrário, como afirmou pessoalmente, ainda espera decisão do partido, o que acontecerá em breve.

Confira o que disseram os parlamentares mato-grossenses e também do Acre.

Deputado Leonardo (Solidariedade)

 Deputado Emanuel Pinheiro (PTB)

 Deputado Valtenir Pereira (MDB)

Professora Rosa Neide (PT)

Deputado Léo Brito (PT-AC)